Uma vistoria do Programa Saúde Mental, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na quarta-feira (24), interditou uma comunidade terapêutica em Gravatal. A interdição se dá por conta de uma série de irregularidades, incluindo indícios de tortura e de cárcere privado.
Nenhum responsável ou funcionários da instituição estavam no local, e um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu uma equipe de fiscalização na comunidade. Ele fazia toda a gestão e organização do espaço e ministrava medicação para os demais acolhidos.
A vistoria feita pelos integrantes do programa e acompanhada por órgãos de fiscalização locais, foi realizada a pedido da 3ª Promotoria de Justiça da Laguna. Todas as autorizações e alvarás de funcionamento foram expedidos pelo município de Pescaria Brava, que integra a Comarca de Laguna.
Nos fundos do local, a equipe encontrou cerca de 15 pessoas egressas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Santa Catarina, que estavam com a liberdade restrita. Elas estavam cercadas por uma grade e muros altos com arame farpado. Os acolhidos ainda relataram uma série de situações que podem configurar grave violação de direitos humanos.
Foi constatado que havia ainda mais pessoas que não deveriam estar na comunidade terapêutica, como um adolescente, proveniente do Hospital de Custódia e com transtornos mentais associados. A Polícia Civil foi acionada para apurar a suposta prática dos crimes de cárcere privado, maus tratos, tortura e retenção de cartões de benefício de prestação continuada e aposentadoria.
Os demais acolhidos passaram por uma avaliação psiquiátrica, sendo que quatro casos com condições mais graves de saúde mental foram encaminhados para atendimento em hospital geral. As outras pessoas foram para instituições ou retornaram para suas famílias. Ao todo, 38 pessoas foram resgatadas.
Os demais acolhidos passaram por avaliação psiquiátrica, sendo que quatro casos com condições mais graves de saúde mental foram encaminhados para atendimento em hospital geral, e os demais foram deslocados ao longo desta quinta-feira para outras instituições ou para retorno às famílias. Ao todo, 38 pessoas foram resgatadas de uma condição de violação das suas dignidades.
Não fique de fora do que está acontecendo na sua região! Entre agora mesmo no nosso grupo de WhatsApp e comece a receber as notícias mais relevantes diretamente no seu celular: https://chat.whatsapp.com/B6LPKKEgjnH6YrsPTHJqAC
Veja também:
Polícia Militar resgata mulher de 50 anos mantida em cárcere privado pelo filho
Caminhoneiros são sequestrados e mantidos em cárcere privado em Imbituba
Comunidade terapêutica de Tubarão é proibida de realizar internações psiquiátricas involuntárias
Unidade Básica de Saúde é reinaugurada na comunidade da Ilhota, em Gravatal