Post
Pediatras defendem ampliação da licença-paternidade para ao menos 30 dias
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta ao Congresso Nacional em que pede a aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias. Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de afastamento remunerado ao pai após o nascimento do filho. A entidade afirma… Continuar lendo.
Post
MPSC esclarece direitos dos pais e responsáveis na volta às aulas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu um esclarecimento sobre os direitos dos pais e responsáveis no contexto do início do ano letivo de 2025. Com o retorno às aulas se aproximando, muitas dúvidas surgem a respeito de matrícula, material escolar, transporte e acessibilidade. O MPSC listou os principais direitos que os responsáveis devem… Continuar lendo.