Post
Santa Catarina zera ICMS sobre arroz, feijão e farinhas
O Governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (17) a decisão de zerar o ICMS sobre arroz, feijão e quatro tipos de farinhas, itens essenciais da cesta básica. A medida foi tomada em resposta à alta da inflação que tem impactado o preço dos alimentos em todo o país. O imposto, que atualmente é de… Continuar lendo.
Post
Gasolina ficará mais cara a partir de 1º de fevereiro
A partir de 1º de fevereiro, o preço da gasolina sofrerá um aumento em todo o Brasil devido a um reajuste no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida foi anunciada como uma tentativa de corrigir a defasagem dos preços, mas especialistas apontam que ela não será suficiente para resolver o problema… Continuar lendo.
Post
SC tem o preço médio da gasolina comum repassado ao consumidor mais barato do Brasil
O preço médio da gasolina comum repassado ao consumidor catarinense é o mais barato do país. O repasse do menor preço pode ser atribuído às aliquotas de ICMS diferenciadas. No Estado, as taxas do imposto incidem 12% no Diesel e 25% na Gasolina Comum. Confira a reportagem de Kauana Mulinari. Não fique de fora do… Continuar lendo.
Post
Santa Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas
Empresas que tiveram prejuízos comprovados em cidades atingidas pelas recentes chuvas intensas terão prazo prorrogado para arrecadar o ICMS. Pelo decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o imposto relativo a dezembro de 2022, que deveria ser recolhido no mês seguinte, poderá ser pago até o dia 10 de março de 2023…. Continuar lendo.
Post
Pesquisa da ANP aponta que Tubarão tem a gasolina mais barata do estado
De acordo com uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Tubarão tem a gasolina mais barata de Santa Catarina, entre os 21 municípios do estado presentes no estudo. Segundo divulgado pela agência, em Tubarão, o preço da gasolina é de R$ 5,45. A pesquisa é realizada semanalmente. Um dos… Continuar lendo.
Post
Santa Catarina reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações
O Governo do Estado reduziu para 17% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. A medida provisória que estabelece a redução foi assinada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) nesta sexta-feira (1°) e tem vigência imediata. De acordo com o chefe do Executivo, a… Continuar lendo.
Post
Empresários da região são denunciados por crimes contra a ordem tributária
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou 21 denúncias contra os representantes legais de empresas situadas na região Sul do estado por crimes contra a ordem tributárias. Na maioria dos casos, os denunciados são acusados de praticar o crime de apropriação indébita de ICMS. Além da condenação, o órgão requer a restituição de um… Continuar lendo.
Post
Lei que reduz ICMS do leite e outros alimentos é sancionada em Santa Catarina
Já está em vigor a lei estadual que que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e o dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. As… Continuar lendo.
Post
Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro. Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os… Continuar lendo.
Post
Empresas catarinenses impactadas pela pandemia podem parcelar o ICMS em até 120 vezes
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados no estado. “Muitas destas empresas… Continuar lendo.
- 1
- 2
