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Tag: ICMS
Haddad diz que equilíbrio fiscal não depende só do Executivo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas não é exclusiva do governo federal, mas também do Congresso Nacional e do Judiciário. Durante participação no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, Haddad destacou que fatores externos ao Executivo têm pressionado… Continuar lendo.
Governador assina decreto que zera ICMS de seis itens da cesta básica em SC
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta terça-feira (26) o decreto que zera o ICMS de seis produtos da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A medida, que entra em vigor no dia 1º de setembro, deve começar a impactar os preços nos supermercados a partir… Continuar lendo.
Governo de SC anuncia pacote de R$ 435 milhões para apoiar empresas afetadas pela nova tarifa dos EUA
O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote de R$ 435 milhões em medidas emergenciais para apoiar empresas catarinenses afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos às importações brasileiras. As ações do Governo de Santa Catarina têm como objetivo preservar 73 mil empregos, manter a competitividade dos exportadores e assegurar a… Continuar lendo.
Tubarão recebe encontro sobre novo programa de fomento esportivo do Governo do Estado
A Fundação de Esporte de Tubarão realizou, nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores, um encontro de integração esportiva para apresentar o novo programa de fomento lançado pelo Governo do Estado de Santa Catarina. O evento reuniu integrantes da Fundação de Esporte, representantes do Conselho Estadual de Esporte (Fesporte), dirigentes esportivos locais, associações, atletas e… Continuar lendo.
Santa Catarina zera ICMS sobre arroz, feijão e farinhas
O Governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (17) a decisão de zerar o ICMS sobre arroz, feijão e quatro tipos de farinhas, itens essenciais da cesta básica. A medida foi tomada em resposta à alta da inflação que tem impactado o preço dos alimentos em todo o país. O imposto, que atualmente é de… Continuar lendo.
Gasolina ficará mais cara a partir de 1º de fevereiro
A partir de 1º de fevereiro, o preço da gasolina sofrerá um aumento em todo o Brasil devido a um reajuste no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida foi anunciada como uma tentativa de corrigir a defasagem dos preços, mas especialistas apontam que ela não será suficiente para resolver o problema… Continuar lendo.
SC tem o preço médio da gasolina comum repassado ao consumidor mais barato do Brasil
O preço médio da gasolina comum repassado ao consumidor catarinense é o mais barato do país. O repasse do menor preço pode ser atribuído às aliquotas de ICMS diferenciadas. No Estado, as taxas do imposto incidem 12% no Diesel e 25% na Gasolina Comum. Confira a reportagem de Kauana Mulinari. Não fique de fora do… Continuar lendo.
Santa Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas
Empresas que tiveram prejuízos comprovados em cidades atingidas pelas recentes chuvas intensas terão prazo prorrogado para arrecadar o ICMS. Pelo decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o imposto relativo a dezembro de 2022, que deveria ser recolhido no mês seguinte, poderá ser pago até o dia 10 de março de 2023…. Continuar lendo.
Pesquisa da ANP aponta que Tubarão tem a gasolina mais barata do estado
De acordo com uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Tubarão tem a gasolina mais barata de Santa Catarina, entre os 21 municípios do estado presentes no estudo. Segundo divulgado pela agência, em Tubarão, o preço da gasolina é de R$ 5,45. A pesquisa é realizada semanalmente. Um dos… Continuar lendo.
Santa Catarina reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações
O Governo do Estado reduziu para 17% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. A medida provisória que estabelece a redução foi assinada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) nesta sexta-feira (1°) e tem vigência imediata. De acordo com o chefe do Executivo, a… Continuar lendo.
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