Tag: ICMS


Post
Santa Catarina reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações

Santa Catarina reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações

O Governo do Estado reduziu para 17% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. A medida provisória que estabelece a redução foi assinada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) nesta sexta-feira (1°) e tem vigência imediata. De acordo com o chefe do Executivo, a… Continuar lendo.

Post
Empresários da região são denunciados por crimes contra a ordem tributária

Empresários da região são denunciados por crimes contra a ordem tributária

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou 21 denúncias contra os representantes legais de empresas situadas na região Sul do estado por crimes contra a ordem tributárias. Na maioria dos casos, os denunciados são acusados de praticar o crime de apropriação indébita de ICMS. Além da condenação, o órgão requer a restituição de um… Continuar lendo.

Post
Empresas catarinenses impactadas pela pandemia podem parcelar o ICMS em até 120 vezes

Empresas catarinenses impactadas pela pandemia podem parcelar o ICMS em até 120 vezes

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados no estado. “Muitas destas empresas… Continuar lendo.

Post
Santa Catarina congela ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias

Santa Catarina congela ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias

Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de janeiro. A decisão será oficializada por, ao menos, 20 dos 27 governadores nesta quinta-feira (27). A proposta foi defendida pelo chefe do Executivo do estado, Carlos Moisés…. Continuar lendo.