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Adolescente de 14 anos é apreendido após ser flagrado vendendo drogas em Tubarão
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Gravatal: mais de 350 atendimentos já foram feitos através do Telemedicina
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Santa Catarina incentiva pesquisas para a melhoria da qualidade do ar
Laguna participa de mais uma rodada da Copa Sul Catarinense Kids de futsal
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Operação conjunta da PRF e PM resulta na apreensão de maconha e haxixe em Tubarão
SC Mais Inovação: Rede de Centros de Inovação serão ampliados e poderão gerar 30 mil vagas no setor de tecnologia
Empresa de Santa Catarina está entre as campeãs de prêmio internacional que reconhece projetos de crédito de carbono
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Seis toneladas de peixes são apreendidos durante fiscalização em Laguna
Tubarão será sede do maior programa global de empreendedorismo: o Techstars Startup Weekend
Super Cup Beach Tennis: melhores do mundo estarão em Capivari de Baixo neste fim de semana
OAB subseção Tubarão realiza encontro para oficializar candidatura de Breno Angioletti Lício
Tag: ICMS
Santa Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas
Empresas que tiveram prejuízos comprovados em cidades atingidas pelas recentes chuvas intensas terão prazo prorrogado para arrecadar o ICMS. Pelo decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o imposto relativo a dezembro de 2022, que deveria ser recolhido no mês seguinte, poderá ser pago até o dia 10 de março de 2023…. Continuar lendo.
Pesquisa da ANP aponta que Tubarão tem a gasolina mais barata do estado
De acordo com uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Tubarão tem a gasolina mais barata de Santa Catarina, entre os 21 municípios do estado presentes no estudo. Segundo divulgado pela agência, em Tubarão, o preço da gasolina é de R$ 5,45. A pesquisa é realizada semanalmente. Um dos… Continuar lendo.
Santa Catarina reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações
O Governo do Estado reduziu para 17% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. A medida provisória que estabelece a redução foi assinada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) nesta sexta-feira (1°) e tem vigência imediata. De acordo com o chefe do Executivo, a… Continuar lendo.
Empresários da região são denunciados por crimes contra a ordem tributária
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou 21 denúncias contra os representantes legais de empresas situadas na região Sul do estado por crimes contra a ordem tributárias. Na maioria dos casos, os denunciados são acusados de praticar o crime de apropriação indébita de ICMS. Além da condenação, o órgão requer a restituição de um… Continuar lendo.
Lei que reduz ICMS do leite e outros alimentos é sancionada em Santa Catarina
Já está em vigor a lei estadual que que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e o dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. As… Continuar lendo.
Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro. Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os… Continuar lendo.
Empresas catarinenses impactadas pela pandemia podem parcelar o ICMS em até 120 vezes
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados no estado. “Muitas destas empresas… Continuar lendo.
Santa Catarina congela ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias
Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de janeiro. A decisão será oficializada por, ao menos, 20 dos 27 governadores nesta quinta-feira (27). A proposta foi defendida pelo chefe do Executivo do estado, Carlos Moisés…. Continuar lendo.