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Santa Catarina reduz ICMS da gasolina, álcool, eletricidade e comunicações
O Governo do Estado reduziu para 17% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações. A medida provisória que estabelece a redução foi assinada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) nesta sexta-feira (1°) e tem vigência imediata. De acordo com o chefe do Executivo, a… Continuar lendo.
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Empresários da região são denunciados por crimes contra a ordem tributária
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou 21 denúncias contra os representantes legais de empresas situadas na região Sul do estado por crimes contra a ordem tributárias. Na maioria dos casos, os denunciados são acusados de praticar o crime de apropriação indébita de ICMS. Além da condenação, o órgão requer a restituição de um… Continuar lendo.
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Lei que reduz ICMS do leite e outros alimentos é sancionada em Santa Catarina
Já está em vigor a lei estadual que que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e o dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. As… Continuar lendo.
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Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
Para não aumentar o preço do diesel S-10 no estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro. Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os… Continuar lendo.
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Empresas catarinenses impactadas pela pandemia podem parcelar o ICMS em até 120 vezes
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para as empresas prestadoras de serviço de transporte de passageiros ou cargas e às pertencentes aos demais setores impactados pelos decretos de restrição de atividades editados no estado. “Muitas destas empresas… Continuar lendo.
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Santa Catarina congela ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias
Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de janeiro. A decisão será oficializada por, ao menos, 20 dos 27 governadores nesta quinta-feira (27). A proposta foi defendida pelo chefe do Executivo do estado, Carlos Moisés…. Continuar lendo.