Santa Catarina zera ICMS sobre arroz, feijão e farinhas

O Governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira (17) a decisão de zerar o ICMS sobre arroz, feijão e quatro tipos de farinhas, itens essenciais da cesta básica. A medida foi tomada em resposta à alta da inflação que tem impactado o preço dos alimentos em todo o país. O imposto, que atualmente é de 7%, será reduzido a 0% nas operações internas. Essa isenção também abrange ovos e hortifrutis, que já tinham o imposto zerado.

Com essa redução, o governo espera aliviar o impacto da inflação no bolso dos catarinenses. No entanto, a medida não resolve totalmente o problema. Estudos indicam que, para cada R$ 1 abatido em imposto, apenas R$ 0,13 são descontados do preço final dos produtos. Para aumentar a eficácia da redução, o governador Jorginho Mello se reuniu com líderes de entidades empresariais do Estado, como a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), para firmar um compromisso de repassar integralmente o desconto ao consumidor final.

O setor produtivo, por meio de entidades como a FIESC e a Acats, se comprometeu a orientar seus associados para garantir que a redução no ICMS se reflita diretamente nos preços praticados nos supermercados. O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destacou que essa parceria visa trazer alívio para a população e apoiar a sustentabilidade do comércio local. O vice-presidente da Acats, José Koch, também se mostrou otimista, enfatizando o impacto positivo que a medida terá para as famílias catarinenses.

A política de desoneração fiscal para produtos da cesta básica não é nova em Santa Catarina. Há quase 30 anos, o Estado mantém a redução do ICMS para alimentos essenciais, como carnes, leite e pães, e a medida atual reforça esse compromisso com a população. A isenção de ICMS para o arroz, feijão e farinhas representa uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 600 milhões anuais.

Ainda que a redução do imposto não seja suficiente para uma queda significativa nos preços, a medida visa mitigar os efeitos da inflação sobre o orçamento familiar. O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, ressaltou que a medida é uma alternativa para minimizar os efeitos da crise econômica e melhorar o poder de compra da população.

Se a proposta de adesão ao Convênio 224/17 do Confaz for aprovada na Assembleia Legislativa, o impacto fiscal pode se estender ainda mais. A expectativa é que a isenção de ICMS seja totalmente implementada até o primeiro semestre de 2025.

Não fique de fora do que acontece na sua região! Entre agora mesmo no nosso grupo de WhatsApp e comece a receber as notícias mais relevantes diretamente no seu celular: clique aqui.