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Com média de 110 sentenças ao dia, violência doméstica representa 28% do trabalho nas varas criminais no TJ
Quase um terço das sentenças criminais em Santa Catarina em 2025 envolveu violência doméstica. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mostram que 28,93% das decisões de janeiro a julho deste ano estão relacionadas à violência contra a mulher. A média diária foi de 110,9 processos. No total,… Continuar lendo.
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Polícia Científica de SC reforça orientações para mulheres vítimas de violência
A Polícia Científica de Santa Catarina (PCISC) intensificou a divulgação de informações e orientações destinadas a mulheres vítimas de violência. A iniciativa integra o Plano Estadual de Combate à Violência contra a Mulher e tem como objetivo ampliar o acesso à informação, fortalecer a rede de proteção e garantir que as provas periciais sejam colhidas… Continuar lendo.
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Deputada Carla Zambelli é presa na Itália
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) na Itália, segundo confirmação do Ministério da Justiça do Brasil. Zambelli era considerada foragida desde maio, após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prisão… Continuar lendo.
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Difamação internacional: tubaronense luta por justiça após ser acusada de integrar seita criminosa
Um caso que ganhou repercussão internacional no final do ano passado e início desse ano, envolvendo uma tubaronense acusada pelo ex-companheiro italiano de integrar uma seita criminosa, voltou a ser destaque no Brasil Após as diversas acusações, um processo criminal foi aberto e, ainda esse mês, a Justiça Federal concedeu à Bárbara Zandomênico algumas medidas… Continuar lendo.
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Justiça determina demolição de casa em Tubarão
Uma decisão judicial recente determinou a demolição de uma casa localizada no loteamento Jardim Taitu, em Tubarão, e a família residente no imóvel deverá desocupar a propriedade. A medida gerou indignação entre os moradores da área. Em resposta, a prefeitura de Tubarão emitiu uma nota oficial esclarecendo os detalhes da ação e destacando o apoio… Continuar lendo.
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Homem será indenizado ao ter nome inserto de forma equivocada em inquérito policial
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que determinou ao Estado pagamento de indenização pelos danos morais a um homem falsamente identificado em boletim de ocorrência e em condenações. O homem irá receber R$ 7 mil, e também terá direito à retificação dos seus antecedentes criminais pelo governo catarinense. Ao… Continuar lendo.
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Juiz aplica protocolo do CNJ e condena filho que descumpriu protetivas em favor da mãe
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para condenar um homem que descumpriu medidas protetivas em favor de sua mãe, violou seu domicílio e a ameaçou. Segundo a denúncia, entre dezembro de 2022 e janeiro… Continuar lendo.
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Prefeito de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa vira réu na Operação Mensageiro
O prefeito de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa (PL), virou réu na Operação Mensageiro, nesta quinta-feira (13). A decisão é da 5ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vicente é suspeito de receber propina para favorecer empresa de saneamento na prestação… Continuar lendo.
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Pastor de Tubarão é condenado a 40 anos por violação sexual através de manipulação
Um pastor evangélico de 53 anos foi condenado a 40 anos de prisão por violação sexual mediante fraude, por 13 vezes. A sentença foi dada pela 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão. Segundo a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram entre 2011 e 2021, quando o líder religioso teria abusado de nove vítimas,… Continuar lendo.
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Banco não comprova ação de hacker em desvio de pagamento e terá de indenizar supermercado
Um supermercado de Gravatal, cliente do Banco do Brasil, será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, pelos danos materiais e morais causados pela instituição financeira. O banco havia sido condenado em primeiro grau, mas recorreu da sentença. Agora, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo.