Tag: Ministério Público


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Laguna: Homem é condenado por denunciação caluniosa após mentir em audiência de custódia

Laguna: Homem é condenado por denunciação caluniosa após mentir em audiência de custódia

Um homem foi condenado em Laguna a dois anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado pela prática do crime de denunciação caluniosa, que é quando se dá início à investigação contra alguém, acusando-o de um crime do qual o denunciante sabe não ser verdade. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),… Continuar lendo.

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Prefeito de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa vira réu na Operação Mensageiro

Prefeito de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa vira réu na Operação Mensageiro

O prefeito de Capivari de Baixo, Vicente Corrêa Costa (PL), virou réu na Operação Mensageiro, nesta quinta-feira (13). A decisão é da 5ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vicente é suspeito de receber propina para favorecer empresa de saneamento na prestação… Continuar lendo.

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MPSC denuncia homem acusado de estuprar filhas menores de idade em Treze de Maio

MPSC denuncia homem acusado de estuprar filhas menores de idade em Treze de Maio

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, apresentou denúncia contra um homem de 36 anos acusado de estupro de vulnerável contra suas duas filhas menores de idade durante anos, em Treze de Maio. O réu ainda é acusado de armazenar em seu celular conteúdo pornográfico infantil,… Continuar lendo.

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MPSC recomenda que Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

MPSC recomenda que Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Laguna a realização de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte aquaviário. A empresa que presta o serviço de travessia do Canal da Barra é contratada de forma precária pelo menos desde 2013, sem que haja licitação da concessão pública…. Continuar lendo.