Post
Reforma Tributária se aproxima e ainda gera dúvidas: evento em Tubarão discute as mudanças
Com início do período de transição previsto para 2026 e aplicação plena até 2033, a Reforma Tributária já está no horizonte de empresas de todos os portes — mas ainda levanta dúvidas sobre sua aplicação prática. Para discutir o tema com profundidade e clareza, a advogada Norma Martins promove, na terça-feira (8), o Conexão Tributária,… Continuar lendo.
Post
Pacote tributário de SC que ajusta legislação e traz mais segurança jurídica é aprovado pela Alesc
Na tarde desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o novo pacote tributário do Governo do Estado. Composto por quatro projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda constitucional (PEC), o pacote busca adequar a legislação estadual à Reforma Tributária nacional. As propostas aprovadas trazem ajustes essenciais para modernizar a… Continuar lendo.
Post
Vereadores de Laguna rejeitam projeto de reforma tributária do município
A Câmara de Vereadores de Laguna rejeitou o projeto de lei complementar para reformar o sistema tributário municipal. A votação ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (7) e foi acompanhada por dezenas de moradores que vinham protestando contra o projeto. A proposta previa, entre outras mudanças, reajuste no valor venal dos imóveis, que é a… Continuar lendo.
