Tag: reforma tributária


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Haddad diz que equilíbrio fiscal não depende só do Executivo

Haddad diz que equilíbrio fiscal não depende só do Executivo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas não é exclusiva do governo federal, mas também do Congresso Nacional e do Judiciário. Durante participação no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, Haddad destacou que fatores externos ao Executivo têm pressionado… Continuar lendo.

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IR: mudanças podem isentar quem ganha até R$ 5 mil e reduzir imposto até R$ 7,3 mil

IR: mudanças podem isentar quem ganha até R$ 5 mil e reduzir imposto até R$ 7,3 mil

O governo federal apresentou um projeto para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) a partir de 2026. Se aprovado, trabalhadores com salário de até R$ 5 mil mensais deixarão de pagar imposto, enquanto quem ganha até R$ 7,3 mil terá reduções progressivas. De acordo com a Confirp Contabilidade, os maiores beneficiados… Continuar lendo.

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Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários-mínimos

Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários-mínimos

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que garante isenção do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos, atualmente o equivalente a R$ 3.036. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passará a valer a partir de maio do… Continuar lendo.

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Reforma Tributária se aproxima e ainda gera dúvidas: evento em Tubarão discute as mudanças

Reforma Tributária se aproxima e ainda gera dúvidas: evento em Tubarão discute as mudanças

Com início do período de transição previsto para 2026 e aplicação plena até 2033, a Reforma Tributária já está no horizonte de empresas de todos os portes — mas ainda levanta dúvidas sobre sua aplicação prática. Para discutir o tema com profundidade e clareza, a advogada Norma Martins promove, na terça-feira (8), o Conexão Tributária,… Continuar lendo.

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Pacote tributário de SC que ajusta legislação e traz mais segurança jurídica é aprovado pela Alesc

Pacote tributário de SC que ajusta legislação e traz mais segurança jurídica é aprovado pela Alesc

Na tarde desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o novo pacote tributário do Governo do Estado. Composto por quatro projetos de lei (PLs) e uma proposta de emenda constitucional (PEC), o pacote busca adequar a legislação estadual à Reforma Tributária nacional. As propostas aprovadas trazem ajustes essenciais para modernizar a… Continuar lendo.

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Vereadores de Laguna rejeitam projeto de reforma tributária do município

Vereadores de Laguna rejeitam projeto de reforma tributária do município

A Câmara de Vereadores de Laguna rejeitou o projeto de lei complementar para reformar o sistema tributário municipal. A votação ocorreu na sessão ordinária de terça-feira (7) e foi acompanhada por dezenas de moradores que vinham protestando contra o projeto. A proposta previa, entre outras mudanças, reajuste no valor venal dos imóveis, que é a… Continuar lendo.