O governo federal está avaliando eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é baratear o processo, que hoje custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e permitir que mais pessoas se regularizem.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e outros 60 milhões têm idade para obter o documento, mas ainda não o fizeram. O principal motivo, segundo ele, é o alto custo.
“Quando o valor da CNH se torna impeditivo, a consequência é a informalidade. As pessoas acabam dirigindo sem carteira, o que representa mais riscos para todos”, afirmou.
Cursos continuarão disponíveis
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade das aulas, mas mantém os cursos disponíveis de forma opcional, com instrutores credenciados e supervisionados pelos órgãos de trânsito. A mudança seria feita por meio de regulamentação, sem necessidade de aprovação no Congresso.
E os riscos no trânsito?
O ministro argumenta que muitos já dirigem sem qualquer formação formal, o que coloca em risco a segurança no trânsito. A ideia é permitir que os cidadãos busquem capacitação de forma mais acessível e descentralizada.
“É melhor oferecer caminhos mais simples e seguros do que ignorar a realidade da informalidade.”
Inclusão e combate a fraudes
A proposta também tem impacto social direto, segundo Renan Filho. Muitas famílias não conseguem pagar por mais de uma CNH, o que leva a uma exclusão de mulheres do processo de habilitação, por exemplo.
Além disso, a mudança pode ajudar a combater fraudes e esquemas irregulares em torno das autoescolas e dos exames práticos e teóricos.
