O governador Jorginho Mello (PL) está empenhado em uma articulação conjunta com o Tribunal de Contas (TCE) e a Assembleia Legislativa (Alesc) com o objetivo de adiar a prestação de contas referentes às transferências de recursos para os municípios. A medida é uma tentativa de resolver o problema enfrentado pela Secretaria de Infraestrutura (SIE), que atualmente se encontra sobrecarregada com um grande número de processos provenientes das 295 prefeituras do estado.
Essa situação tem se mostrado crônica, resultando em atrasos e dificuldades na análise dos projetos das prefeituras. O impasse gera uma expectativa criada pelo governo anterior, sob a gestão de Moisés, que estabeleceu diversas parcerias com os prefeitos para a realização de obras em diferentes regiões.
Para enfrentar a questão, o governador Jorginho Mello tomou a iniciativa de suspender algumas obras no início do ano com o objetivo de revisar contratos, buscando segundo ele garantir maior eficiência no gasto público. Para tanto, foi publicado um decreto que estabelece normas para converter as Transferências Especiais (Pix) em Convênios em Transição, uma modalidade de convênio mais simplificada.
O governador enfatiza a importância da transparência na utilização dos recursos, mas ao mesmo tempo, destaca que a prioridade é evitar que as obras tão aguardadas pelas comunidades sejam interrompidas. Para alcançar esse equilíbrio delicado, o diálogo com o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa é essencial, buscando encontrar uma solução que permita a continuidade das obras sem comprometer a devida fiscalização dos recursos públicos.
É necessário aguardar o desenrolar dessas negociações para saber como o estado de Santa Catarina enfrentará esse desafio e garantirá que os investimentos públicos sejam conduzidos de forma transparente e eficiente, atendendo às demandas das comunidades envolvidas.
Não fique de fora do que está acontecendo na sua região, entre agora mesmo no nosso grupo de WhatsApp e comece a receber as notícias mais relevantes diretamente no seu celular: https://chat.whatsapp.com/B6LPKKEgjnH6YrsPTHJqAC
Veja também:
Jorginho Mello entregará Projeto Universidade Gratuita à Alesc nesta terça-feira (16)
Jorginho Mello entrega Projeto de Lei sobre Universidade Gratuita para a Alesc
Governador Jorginho Mello visita Tubarão e anuncia retomada de obras
Projeto na Alesc busca reconhecer Marcha para Jesus como patrimônio cultural de SC