O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que substituirá o Auxílio Gás e deve beneficiar 15,5 milhões de famílias de baixa renda. A medida provisória que cria o programa já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
De acordo com o governo, a distribuição de botijões de 13 quilos começará em 30 de outubro. O modelo será diferente do anterior: em vez de um repasse em dinheiro, os beneficiários retirarão os botijões diretamente em revendas credenciadas, usando vale eletrônico, cartão do programa, cartão do Bolsa Família ou um vale impresso.
Quem tem direito
O benefício será concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759). Haverá prioridade para quem já recebe o Bolsa Família. A quantidade de botijões distribuídos por ano vai variar conforme o tamanho da família:
- até 3 botijões (famílias com 2 integrantes);
- até 4 botijões (famílias com 3 integrantes);
- até 6 botijões (famílias com 4 ou mais integrantes).
A estimativa é que sejam entregues 65 milhões de botijões por ano. O valor de referência do gás será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Recursos e abrangência
Para 2025, a Lei Orçamentária Anual já reserva R$ 3,57 bilhões ao programa, e a previsão para 2026 é de R$ 5,1 bilhões. O benefício deve atender principalmente o Nordeste, com cerca de 7,1 milhões de famílias contempladas, seguido por Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Segundo o governo, a medida busca reduzir o uso de lenha e álcool por famílias que não conseguem arcar com o custo do botijão, prática comum em cerca de 12 milhões de domicílios no país, segundo o IBGE.
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