O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (26) o decreto que estabelece os valores e requisitos para os beneficiários do programa Pé-de-Meia. A iniciativa do governo federal é para incentivar estudantes do ensino médio.
Valores do programa Pé-de-Meia
Ao realizar a matrícula no início do ano letivo, os alunos receberão R$ 200 em suas contas poupança. A comprovação de frequência ao longo do ano garantirá mais R$ 1,8 mil, distribuído em nove parcelas de R$ 200.
Além disso, ao concluir o ensino médio, os estudantes aprovados receberão um bônus adicional de R$ 1 mil, somado a mais R$ 200 para aqueles que se inscreverem no Enem. O total do apoio financeiro é de R$ 9,2 mil ao longo dos três anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o programa atenderá cerca de 2,4 milhões de estudantes já em 2024.
Quem é elegível?
Os critérios para elegibilidade no programa Pé-de-Meia foram definidos para estudantes de 14 a 24 anos, matriculados nos três anos do ensino médio regular das redes públicas.
Serão considerados elegíveis aqueles pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família no início do ano letivo, além de estarem em situação de vulnerabilidade social.
Outro requisito essencial é a inscrição do aluno no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Esses novos parâmetros visam assegurar que o benefício alcance efetivamente os estudantes em condições de maior necessidade.
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