MEC quer ampliar Pé-de-Meia a todo o ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) pretende ampliar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2026. A proposta foi anunciada nesta sexta-feira (11) pelo ministro Camilo Santana, durante a divulgação dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada 2024.

Segundo o ministro, a universalização do programa exigirá um acréscimo de R$ 5 bilhões no orçamento federal. Para viabilizar a medida, Camilo Santana afirmou que tem buscado apoio no Congresso Nacional, com conversas diretas com os presidentes da Câmara, do Senado e com a Comissão de Educação.

Programa foi expandido ao longo de 2024
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou beneficiando estudantes do ensino médio que já faziam parte do Bolsa Família. No segundo semestre, a iniciativa passou a atender também os alunos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), o que ampliou a cobertura do programa de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens em menos de um ano.

O programa é uma espécie de poupança educacional que pode render até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, desde que o aluno cumpra requisitos como matrícula, frequência escolar e participação no Enem.

MEC quer alcançar todos os estudantes da rede pública
Atualmente, o critério para acesso ao Pé-de-Meia é a renda familiar per capita registrada no CadÚnico. No entanto, Camilo Santana considera essa delimitação limitada, já que alunos em situação semelhante acabam ficando de fora apenas por pequenas variações de renda.

“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro dentro da sala de aula, em relação à renda, é tão pequena que não justificaria deixar um deles sem o benefício”, afirmou o ministro.

A meta do MEC, segundo Camilo, é garantir que todos os estudantes do ensino médio público tenham acesso à poupança educacional, como forma de incentivar a permanência na escola e combater a evasão escolar.