O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, principalmente celulares, nas salas de aula das escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, agora segue para sanção presidencial e pode entrar em vigor já no próximo ano letivo, em 2025. A medida visa aumentar a concentração dos alunos durante as aulas, limitando distrações.
O Projeto de Lei 104/2015, aprovado pelo Senado, estabelece a proibição do uso de celulares durante as aulas, exigindo que os alunos mantenham os aparelhos desligados ou no modo silencioso e guardados em suas mochilas, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde. O principal objetivo da medida é melhorar a concentração dos estudantes, promovendo maior foco nas atividades em sala de aula. Embora a medida valha para o ensino infantil e médio, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que não haverá punições diretas, mas uma orientação para que as escolas adotem essa prática gradualmente.
Outros países, como França, Espanha, Grécia e Itália, já implementaram legislações semelhantes. O projeto também gerou debate entre os senadores, com emendas sendo apresentadas, mas nenhuma delas foi aprovada. A proposta visa promover uma política educacional que incentive a atenção plena dos estudantes durante o horário escolar.
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