O programa Universidade Gratuita, criado pelo Governo de Santa Catarina em parceria com o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc), completa dois anos nesta sexta-feira (1º). Desde seu lançamento, já são mais de 50 mil estudantes contemplados, a maioria formada por egressos da rede pública estadual de ensino.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação (SED), 82% dos beneficiários cursaram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, 85% dos alunos atendidos conciliam os estudos com o trabalho, mostrando o impacto social do programa no acesso ao ensino superior e na melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias.
“É uma felicidade tremenda celebrar os dois anos do Universidade Gratuita. Esse programa, que só existe em Santa Catarina, tem feito a diferença na vida de tantos estudantes e famílias. Mesmo sendo uma iniciativa recente, o impacto mostra que estamos no caminho certo”, destacou o governador Jorginho Mello.
Transformação na vida dos estudantes
O principal objetivo do Universidade Gratuita é garantir que jovens de baixa renda possam ingressar e permanecer em cursos de graduação, mesmo sem condições financeiras. A estudante de psicologia Ana Cláudia Felizardo resume o sentimento de muitos colegas:
“Dá tranquilidade pra gente, de se formar no tempo certo, sem precisar se preocupar com dinheiro ou deixar matérias para depois por falta de pagamento”, disse.
A estudante de direito Maria Paula de Paula também compartilha seu relato:
“Tenho amigos que acham a universidade um sonho distante, e sempre falo que com o Universidade Gratuita isso muda. A gente consegue sonhar mais alto.”
Contrapartida à sociedade
Além de garantir a formação, o programa também exige uma contrapartida dos estudantes à sociedade. Após a formatura, os beneficiados devem prestar até 480 horas de serviço comunitário, em um prazo máximo de dois anos.
Aprimoramento e fiscalização reforçada
Com o crescimento do programa, o Governo de SC vem implementando medidas de transparência e controle para evitar irregularidades. A SED divulgou novas ações para fortalecer o acompanhamento dos beneficiários e garantir a correta aplicação dos recursos públicos:
- Editais publicados com antecedência para facilitar o planejamento dos estudantes;
- Divulgação semestral das listas de contemplados;
- Simulador online de índice de carência para prever elegibilidade;
- Canal de denúncias 0800 para inconsistências;
- Reavaliação dos critérios do índice de carência;
- Portal da Transparência com editais, relatórios e contrapartidas;
- Participação de órgãos como MP, CGE, Alesc e Polícia Civil na fiscalização;
- Nova ferramenta digital da CGE para identificar inconsistências em até 24 horas.
“Estamos cuidando do Universidade Gratuita e do Fumdesc como é necessário. São as maiores políticas estaduais de acesso e permanência no ensino superior do país”, destacou a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta.
Apuração de dados equivocados
Após relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) que indicava possíveis inconsistências em cadastros de beneficiários, a SED iniciou uma apuração detalhada. O primeiro grupo envolvia 18 estudantes supostamente com patrimônio elevado. Após visitas e análise da documentação, foi constatado que os valores informados se tratavam de erros de digitação e nenhum dos estudantes era de fato milionário.
A investigação seguiu com outro grupo, apontando possíveis incongruências em dados familiares e de renda. Até o momento, não foram identificadas irregularidades. Em casos com pendências menores, os estudantes foram notificados e têm até cinco dias para apresentar justificativas. Caso não o façam ou haja confirmação de erro, o benefício poderá ser suspenso e inquérito policial será aberto.
