Governo do Estado lança Plano 1000, com R$ 7,3 bilhões para obras nos municípios
Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

O governador Carlos Moisés lançou na noite desta terça-feira (14) o Plano 1000. Por meio do programa, o Estado vai destinar R$ 7,3 bilhões para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos. A iniciativa busca destravar projetos engavetados em obras estruturantes que promovam o desenvolvimento e mais qualidade de vida.

A base de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por habitante, o que não é, necessariamente, um limite para que os bons projetos sejam realizados. Na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa contemplará todos os municípios. Tubarão, Laguna, Imbituba, Braço do Norte e Capivari de Baixo serão beneficiadas nesta fase inicial.

Será levado em conta as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Com base nos dados de 2021, esses cinco municípios da Amurel podem receber juntos cerca de R$ 259 milhões.

População das cidades da Amurel contempladas nesta primeira fase:

  • Tubarão – 107.143
  • Laguna – 46.424
  • Imbituba – 45.711
  • Braço do Norte – 34.294
  • Capivari de Baixo – 25.477

Projeto municipalista

Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos.

Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva – o que contém os projetos de todos os municípios. Um comitê com integrantes das secretarias da Fazenda, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do Governo do Estado.

Durante o evento de lançamento, no Teatro do CIC, em Florianópolis, o programa foi apresentado como o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. Para Carlos Moisés, fortalecer os municípios e as regiões é levar oportunidades iguais de crescimento e de melhoria da qualidade de vida da população.

“Por muito tempo os prefeitos acreditaram em promessas que, muitas vezes, ficaram só no aperto de mão, nunca se concretizaram. O municipalismo que estamos consolidando nesta gestão é uma política de Estado que distribui os recursos de maneira justa, para todos os municípios, sem distinções”, reforça o governador.

No encerramento do evento, os prefeitos receberam de maneira simbólica uma gaveta com o convite a tirar do papel as obras mais importantes. No palco, com os gestores municipais, o governador reforçou que será um trabalho em conjunto.

Foto: Julio Cavalheiro/ Secom