SC prorroga inscrições para o Fundo da Infância e Adolescência até 31 de Julho

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC) anunciou a prorrogação do prazo para inscrições de projetos no Fundo da Infância e Adolescência (FIA) até o dia 31 de julho. Com a prorrogação, tanto entidades da sociedade civil quanto órgãos governamentais terão mais tempo para elaborar e cadastrar suas propostas, totalizando um investimento de R$ 55 milhões.

Esses recursos serão destinados ao financiamento de projetos voltados à promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o estado. O FIA visa apoiar ações que busquem garantir os direitos fundamentais da infância e adolescência, com foco em educação, saúde, cultura, esporte e políticas públicas que favoreçam essa parcela da população.

Distribuição dos Recursos

O total de R$ 55 milhões será dividido em R$ 35 milhões para organizações da sociedade civil e R$ 20 milhões para órgãos governamentais. O financiamento para organizações da sociedade civil inclui R$ 2 milhões destinados preferencialmente a projetos voltados à primeira infância, com valores que variam entre R$ 200 mil e R$ 350 mil. Os R$ 33 milhões restantes irão financiar projetos entre R$ 200 mil e R$ 800 mil em diversos eixos temáticos, como educação, saúde, cultura, esporte, entre outros.

Para os órgãos governamentais, os R$ 20 milhões também serão destinados a projetos com valores entre R$ 200 mil e R$ 800 mil, com foco em áreas como educação, cultura, saúde e políticas públicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes.

Novidades do Edital

Uma das novidades deste ciclo de editais é a inclusão de um eixo voltado à inovação social e sustentabilidade, o que reflete uma evolução nas estratégias e prioridades para o atendimento de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Outra mudança importante é que cada entidade da sociedade civil e cada órgão governamental poderá inscrever apenas um projeto, mas com valores máximos ampliados em comparação aos editais anteriores.

Inscrições e Processo de Seleção

As inscrições devem ser feitas através do sistema SC Transferências, disponível no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Após o encerramento do prazo, as propostas serão analisadas pelo Cedca/SC e, em seguida, homologadas. O resultado classificatório da fase de seleção será publicado posteriormente.