A Prefeitura de Tubarão, por meio da Polícia Municipal, deu início a uma operação especial para fiscalizar motocicletas com escapamentos adulterados ou com descargas excessivamente barulhentas. A ação, que começou nesta semana, atende a uma solicitação direta do prefeito Estêner Soratto, motivada por inúmeros apelos da população sobre os transtornos causados pelo barulho excessivo.
As fiscalizações vão acontecer em diversos pontos da cidade e têm como foco principal coibir o uso de escapamentos irregulares. O objetivo é proporcionar mais respeito e tranquilidade para todos, especialmente para grupos mais sensíveis ao ruído, como autistas, idosos e bebês, que vêm sendo afetados com frequência por esse tipo de perturbação sonora.
Motociclistas com escapamento irregular podem ter motos apreendidas
Durante as abordagens, os agentes verificarão se os escapamentos estão em conformidade com as normas. Caso seja constatada alguma irregularidade, o condutor será autuado e poderá ter a motocicleta removida do local. Segundo o comandante da Polícia Municipal, Daniel Martins, essa é uma medida firme para devolver o sossego às comunidades afetadas.
Lei de trânsito prevê multa e pontos na carteira
A legislação é clara: conduzir motocicleta com descarga livre ou silenciador defeituoso é uma infração grave. Isso significa multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo. A operação, portanto, não é apenas educativa — ela será rigorosa com quem desrespeitar a norma.
Foco também será nos escapamentos sem redutor de temperatura
Além do ruído, a Resolução 228 do Contran obriga que motos fabricadas a partir de 2009 tenham redutor de temperatura (protetor térmico) nos escapamentos. A ausência do item também será motivo para autuação, com a mesma penalidade prevista por infração grave.
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