O governo brasileiro acionou oficialmente a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas elevadas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. De acordo com o Itamaraty, as medidas norte-americanas representam uma violação aos compromissos assumidos pelo país junto à OMC.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que os EUA descumpriram princípios básicos do comércio internacional, como o da nação mais favorecida e os tetos tarifários acordados anteriormente.
O documento protocolado pelo Brasil é um pedido de consultas – mecanismo previsto para que os países envolvidos tentem uma solução negociada antes da possível abertura de um painel de disputas. Essa é a primeira etapa formal do processo no sistema de solução de controvérsias da OMC.
O governo brasileiro destacou, no pedido, que está aberto ao diálogo e espera que as conversas contribuam para resolver a questão. A definição de data e local das consultas ainda será feita entre os dois países nas próximas semanas.
No mês passado, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um aumento nas tarifas de importação para produtos brasileiros. A justificativa foi uma resposta ao envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro em processos judiciais no Brasil.
Na prática, as novas tarifas, que chegam a 50% em alguns casos, dificultam ou inviabilizam a exportação de diversos produtos nacionais para o mercado norte-americano.
