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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a chamada trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para… Continuar lendo.
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Prazo recursal termina e abre caminho para Bolsonaro iniciar cumprimento da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novos recursos contra a sentença de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com o fim do prazo previsto para embargos de declaração, abre-se caminho para que o ministro Alexandre de Moraes determine o início do cumprimento da pena de Bolsonaro, em regime… Continuar lendo.
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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados na ação penal que apura a trama golpista. A votação, realizada em plenário virtual, começou às 11h e seguirá aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14)…. Continuar lendo.
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Carlos Bolsonaro confirma pré-candidatura ao Senado por Santa Catarina
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) confirmou, nesta segunda-feira (27), que é pré-candidato ao Senado por Santa Catarina. O anúncio foi feito em uma publicação nas redes sociais, na qual também indicou a deputada federal Caroline de Toni (PL) como outra pré-candidata ao cargo, ambos com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro…. Continuar lendo.
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Moraes nega pedido e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político. Na decisão, Moraes apontou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” como justificativas para manter… Continuar lendo.
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Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino após voto em julgamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (2) a investigação de ameaças feitas contra o ministro Flávio Dino, em razão de seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. As apurações foram… Continuar lendo.
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Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão ocorreu após o oficial de Justiça designado pelo Supremo devolver o mandado de citação sem cumpri-lo, já que… Continuar lendo.
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Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (23) que protocolou pedido de revogação das medidas cautelares impostas ao cliente. A solicitação tem como fundamento o fato de Bolsonaro não ter sido incluído na denúncia… Continuar lendo.
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Anistia ampla é descartada, diz relator do projeto na Câmara
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que não apresentará um texto com anistia total, como defendem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão já foi superada. Vamos ter que construir uma proposta pelo meio, que talvez não… Continuar lendo.
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STF forma maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes em julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no processo da chamada Trama Golpista. O placar está em 3 a 1, faltando apenas o voto do ministro Cristiano Zanin. Crimes em análise Até o momento, a maioria dos ministros… Continuar lendo.