A juíza Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, titular da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, será a responsável pelo processo contra o ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e o ex-vice, Caio Tokarski. Ambos são réus na Operação Mensageiro.
Nesta terça-feira (18), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou que um magistrado de outra comarca ficaria a frente do caso envolvendo Joares e Caio, após todos os juízes de Tubarão se recusarem a atuar no processo, alegando decisão de foro íntimo ou suspeição.
Além disso, será instaurado um procedimento sobre as sucessivas desistências dos juízes.
Confira a nota:
A declaração de suspeição, por parte de magistrado, é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa.
“Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, em que todos(as) os(as) juízes(as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos(as) para atuar em determinado processo, a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.
Faz-se importante registrar, outrossim, que o referido processo já foi assumido por outro magistrado e haverá de ser julgado de forma célere, justa e imparcial.
Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina”
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