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Homem que matou irmã durante briga por herança, em Gravatal, vira réu
A Justiça de Santa Catarina aceitou a denúncia contra o homem preso por assassinar a própria irmã, a dentista Isabel Cristina Fernandes Martins, de 34 anos, durante uma briga por herança em Gravatal. Segundo a investigação, o crime ocorreu na frente da mãe dos envolvidos. A vítima estava grávida, mas os familiares ainda não sabiam. Ela era… Continuar lendo.
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Justiça libera Salvaro para reassumir prefeitura de Criciúma
Nesta quinta-feira (31), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, que Clésio Salvaro (PSD) pode voltar a ocupar o cargo de prefeito de Criciúma. A decisão atende parcialmente ao pedido de defesa de Salvaro e revoga as medidas cautelares que o afastavam da função, permitindo que ele retornasse… Continuar lendo.
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Mãe luta pela suspensão de perfis falsos com nome de filha vítima de acidente aéreo da Voepass
Além da dor do luto que enfrenta diariamente desde que perdeu a filha Liz, no trágico acidente aéreo da Voepass em 9 de agosto, a jornalista Adriana Ibba enfrenta uma batalha “desnecessária”, como afirma. A luta é contra a criação de perfis falsos nas redes sociais utilizando a imagem e o nome de sua filha…. Continuar lendo.
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Operação Mensageiro: 10 réus são condenados por unanimidade no primeiro julgamento
Apenas nove meses após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrar a primeira fase da sua maior operação de combate à corrupção, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) julgou a primeira ação penal e condenou, por unanimidade, todos os 10 réus envolvidos na operação “Mensageiro” referente ao município de… Continuar lendo.
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Autor da chacina em creche de saudades é condenado
Após 828 dias desde o brutal ataque à creche Aquarela na cidade de Saudades, o autor do crime foi condenado a cumprir pena de prisão por cinco homicídios triplamente qualificados, além de 14 tentativas de homicídio. O conselho de sentença, composto por seis mulheres e um homem, deliberou sobre o veredito após cerca de três… Continuar lendo.
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Ex-governador busca segunda aposentadoria após governar Santa Catarina duas vezes
Em uma recente movimentação jurídica, Eduardo Pinho Moreira, uma figura proeminente no cenário político, levou sua causa aos tribunais, buscando assegurar um segundo pacote de aposentadoria devido ao seu mandato como Governador de Santa Catarina por duas vezes. A petição de Moreira não apenas requer um substancial pagamento retroativo no valor de R$2,65 milhões, mas… Continuar lendo.
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TRE-SC e Justiça negam pedido de suspensão da eleição indireta de Tubarão
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e o Fórum de Tubarão negaram o pedido do advogado João Marcelo Fretta Zappelini, que solicitou a suspensão da eleição indireta no município. A eleição será mantida no mesmo horário em Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores a partir das 19h. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio… Continuar lendo.
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Santa Catarina promove mutirão carcerário para aliviar a superlotação no sistema prisional feminino
Assim como diversos outros estados brasileiros, Santa Catarina dá início a um Mutirão Carcerário com o objetivo de enfrentar a superlotação no sistema prisional. A iniciativa, que segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca promover a diminuição da lotação em algumas unidades prisionais do país. De acordo com dados fornecidos pela Secretaria… Continuar lendo.
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende portaria do IMA que classificava restingas como APPs
Em uma decisão proferida nesta quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a portaria do Instituto do Meio Ambiente do estado (IMA) que considerava áreas de restinga com ou sem vegetação como de preservação permanente (APP). A medida havia sido publicada em 11 de julho em resposta a uma determinação judicial… Continuar lendo.
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Juíza de Jaguaruna vai julgar processos contra Joares Ponticelli e Caio Tokarski
A juíza Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, titular da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, será a responsável pelo processo contra o ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e o ex-vice, Caio Tokarski. Ambos são réus na Operação Mensageiro. Nesta terça-feira (18), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou que um magistrado de outra comarca ficaria… Continuar lendo.
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