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Tag: JUSTIÇA
Foragido da Justiça é recapturado em ação conjunta em Grão-Pará
Um homem foragido da Justiça foi recapturado na tarde desta sexta-feira (30) durante uma ação conjunta do 35º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Civil de Grão-Pará. Após receberem informações sobre o possível paradeiro do suspeito, as forças de segurança realizaram diligências até uma residência onde ele estaria escondido. No local, os policiais montaram… Continuar lendo.
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a chamada trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para… Continuar lendo.
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados na ação penal que apura a trama golpista. A votação, realizada em plenário virtual, começou às 11h e seguirá aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14)…. Continuar lendo.
Menos processos, mais diálogo: evento destaca formas de resolver conflitos fora da Justiça
Resolver conflitos de forma rápida, eficiente e sem a necessidade de acionar o Judiciário é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. Os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs) — como a mediação, conciliação e arbitragem — vêm sendo adotados por empresas, condomínios, famílias e até órgãos públicos como formas de promover… Continuar lendo.
Nova lei endurece combate ao crime organizado e cria dois novos crimes no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (30) uma lei que reforça o combate ao crime organizado no país. A nova legislação, de autoria do senador Sérgio Moro (União Brasil – PR), cria dois novos tipos penais voltados à obstrução de investigações e amplia as medidas de proteção a juízes, promotores, policiais… Continuar lendo.
Mulher trata câncer inexistente por 3 meses em SC e será indenizada em R$ 75 mil
Uma moradora de Chapecó, no Oeste catarinense, será indenizada em R$ 75 mil após receber um diagnóstico errado de câncer de mama e passar por três sessões de quimioterapia. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também determinou que o marido da paciente receba R$ 20 mil, por dano moral reflexo. O erro ocorreu… Continuar lendo.
Moraes nega pedido e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político. Na decisão, Moraes apontou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” como justificativas para manter… Continuar lendo.
Homem que matou irmã durante briga por herança, em Gravatal, vira réu
A Justiça de Santa Catarina aceitou a denúncia contra o homem preso por assassinar a própria irmã, a dentista Isabel Cristina Fernandes Martins, de 34 anos, durante uma briga por herança em Gravatal. Segundo a investigação, o crime ocorreu na frente da mãe dos envolvidos. A vítima estava grávida, mas os familiares ainda não sabiam. Ela era… Continuar lendo.
Justiça libera Salvaro para reassumir prefeitura de Criciúma
Nesta quinta-feira (31), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, que Clésio Salvaro (PSD) pode voltar a ocupar o cargo de prefeito de Criciúma. A decisão atende parcialmente ao pedido de defesa de Salvaro e revoga as medidas cautelares que o afastavam da função, permitindo que ele retornasse… Continuar lendo.
Mãe luta pela suspensão de perfis falsos com nome de filha vítima de acidente aéreo da Voepass
Além da dor do luto que enfrenta diariamente desde que perdeu a filha Liz, no trágico acidente aéreo da Voepass em 9 de agosto, a jornalista Adriana Ibba enfrenta uma batalha “desnecessária”, como afirma. A luta é contra a criação de perfis falsos nas redes sociais utilizando a imagem e o nome de sua filha…. Continuar lendo.
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