O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ampliar o tempo destinado ao julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcou sessões extras para a próxima quinta-feira (11), atendendo a solicitação do relator Alexandre de Moraes.
O julgamento, que já contava com sessões previstas para os dias 9, 10 e 12 de setembro, agora terá quatro dias de análise. Em três datas, haverá sessões pela manhã e à tarde. Para viabilizar a mudança, o plenário do STF cancelou a sessão que ocorreria às 14h do dia 11.
Como será a agenda do julgamento
- Dia 9: às 9h e às 14h
- Dia 10: às 9h
- Dia 11: às 9h e às 14h
- Dia 12: às 9h e às 14h
A partir da terça-feira (9), os ministros começam a votação, que poderá condenar Bolsonaro e os demais acusados a até 30 anos de prisão.
Acusações contra os réus
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) inclui:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Segundo a PGR, o grupo elaborou o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o sequestro ou assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O processo também envolve a chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo a acusação, tinha o aval de Bolsonaro e serviria de base para decretar medidas de exceção após a derrota nas eleições de 2022.
Além disso, os réus são apontados como participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os acusados
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O deputado Alexandre Ramagem responde a apenas três dos cinco crimes, em razão de imunidade prevista pela Constituição.
