A revisão da Política Hospitalar Catarinense (PHC), proposta pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi aprovada nesta quinta-feira (21), durante reunião do Conselho Intergestores Bipartite (CIB). A nova PHC permitirá o investimento de aproximadamente R$ 618 milhões em hospitais de Santa Catarina.
A principal alteração para 2022 é a inclusão das cirurgias eletivas, que sofreram forte impacto durante a pandemia do coronavírus. Também foram alterados indicadores e incluído mais um porte hospitalar.
“Nós tivemos um ano e oito meses de paralisia das cirurgias eletivas, as pessoas ficaram para trás na fila, e agora vamos ter que zerar essa fila até o final do ano que vem. Então esse investimento nos hospitais filantrópicos é muito importante”, declara o presidente do Cosems/SC e diretor-presidente da Fundação de Saúde de Tubarão, Daisson Trevisol.
Daisson reforça que a expetativa para os próximos meses, é de que a demanda nos atendimentos seja maior. Por isso, os investimentos estão sendo feitos na área neste período. “Nós aumentamos a cota de exames laboratoriais nos postos de saúde, para a partir do 1º de novembro, em 100%. Então, se o posto de saúde tinha dez exames laboratoriais para fazer, nós aumentamos para 20, para poder cumprir com essa demanda”, explica.
Em 2020, foram pagos R$275,6 milhões nas unidades inseridas pela PHC estipulada em 2019. A revisão, no ano corrente, resultou na inclusão de 173 unidades do Estado na Política Hospitalar Catarinense, sendo 152 hospitais filantrópicos ou municipais, e 21 unidades próprias da SES e HU. No total, o investimento pode chegar a R$ R$ 618.198.000,00 em 2022. Os recursos poderão ser utilizados para custeio, manutenção e investimento (desde que previamente aprovado).
Critérios
A Política Hospitalar Catarinense está baseada em critérios estabelecidos por normativas vigentes no Sistema Único de Saúde e organizada a partir da definição dos serviços de interesse de saúde que, de forma regionalizada, são referência para o atendimento das necessidades da população, com destaque para as linhas de cuidado urgência e emergência, materno infantil, atenção psicossocial e cirurgias eletivas.
Porte
O incentivo financeiro mensal é calculado de acordo com o porte em que estão classificados e a valoração do seu desempenho. A SES e representantes de unidades definiram dez critérios para a classificação, divididas em seis portes hospitalares. Além disso, foi elaborada uma matriz de avaliação de desempenho para definir o valor do incentivo financeiro, oriundo de recurso próprio do Estado, que será destinado para as unidades hospitalares da rede dos hospitais públicos e filantrópicos vinculados ao SUS.
Para o cálculo dos valores da PHC, em 2021, foram reavaliados os hospitais com base nas informações de produção nos anos anteriores, considerando a pandemia da covid-19. Foram incluídos incrementos para as cirurgias eletivas e incentivo para hospitais que realizam parto, além da criação de um selo de qualidade que possibilita a ampliação em até 6% do teto financeiro do porte alcançado pelos hospitais.
Entre os critérios estão o número de leitos ofertados à população, leitos de UTI adulto, UTI pediátrico, UTI Neonatal, índices de taxa de ocupação, quantidade de clínicas, diagnóstico, número de habilitações da unidade em alta complexidade, produção hospitalar de hemodiálise e redes temáticas implantadas com serviços habilitados pelo Ministério da Saúde.
O investimento começa a partir de R$ 50 mil para unidades porte I e pode chegar aos R$ 2 milhões mensais, no caso das unidades de porte VI.
