Em Florianópolis um desembargador foi alvo de um mandado de busca e apreensão, dando início a uma investigação sobre a suspeita de que ele e sua esposa mantinham uma trabalhadora doméstica surda em condições análogas à escravidão por duas décadas. O pedido de busca e apreensão foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e prontamente cumprido pela Polícia Federal, nesta terça-feira (6), com a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A operação teve início após a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que encontrou indícios alarmantes desse crime. O órgão obteve a confirmação das suspeitas por meio de depoimentos de testemunhas durante a fase inicial da apuração.
Segundo as investigações, a trabalhadora doméstica era submetida a jornadas exaustivas e condições degradantes. Ela teria sido obrigada a realizar uma variedade de tarefas domésticas na residência do casal, onde supostamente viveu por pelo menos 20 anos. Para agravar a situação, a vítima não possuía registro em carteira de trabalho e não recebia salário ou qualquer tipo de benefício trabalhista.
As informações obtidas durante a investigação apontam que a trabalhadora era vítima de maus-tratos e vivia em condições degradantes, além de ser privada de acesso adequado à saúde. A denúncia recebida pelo MPF revela que a mulher é surda, nunca teve acesso à educação formal e não desfrutava de convívio social.
As diligências realizadas contam com o acompanhamento de agentes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, também foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão de guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
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