Uma operação integrada entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Santa Catarina e a Receita Federal do Brasil resultou na apreensão de quase meio milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares no Porto de Imbituba. A ação impediu que os produtos, sem a devida homologação, fossem destinados ao comércio nacional.
A verificação ocorreu após solicitação da Receita Federal, com análise técnica realizada por fiscais da Anatel/SC. Durante a inspeção, foi constatado que 473,5 mil itens não atendiam às exigências legais de certificação exigidas pela agência reguladora.
Os produtos estavam armazenados em dois contêineres. Em um deles, foram identificadas cerca de 130 mil unidades, distribuídas em 16 modelos diferentes. No segundo, quase 350 mil itens, pertencentes a 10 modelos distintos. Entre os materiais retidos estão equipamentos amplamente utilizados no dia a dia, como fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores com tecnologia bluetooth.
De acordo com os órgãos envolvidos, a comercialização de produtos não homologados pode representar riscos à segurança dos consumidores, além de prejuízos ao funcionamento adequado das redes de telecomunicações. A apreensão é considerada a maior já registrada em ações conjuntas entre Anatel e Receita Federal no país.
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