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Alesc aprova pacotão com mais de 60 projetos no último dia de votações de 2025
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira (10), mais de 60 projetos de lei em uma sessão que marcou o último dia previsto de votações em 2025. Entre as medidas aprovadas estão o aumento de gratificação a deputados, a instalação de câmeras em salas de aula, o fim das cotas raciais em… Continuar lendo.
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Artista tubaronense abre exposição “Para Muito Além do Azul” na Alesc
O artista visual JP Anjo, natural de Tubarão, inaugura nesta quarta-feira (22), às 17 horas, a exposição “Para Muito Além do Azul”, na Galeria Cruz e Souza, localizada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.A mostra ficará aberta à visitação até o dia 28 de novembro, com entrada gratuita. Com um… Continuar lendo.
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Nova lei pode mudar tamanho e alterar endereços de 164 cidades em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei 249/2025, que prevê a correção dos limites territoriais de 164 cidades do estado, o equivalente a 55,59% dos municípios catarinenses. Entre os locais que podem ganhar ou perder território estão Balneário Camboriú, São José, Tubarão, Chapecó, Criciúma, Itajaí e Joinville. O objetivo da… Continuar lendo.
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Projeto de Lei que amplia liberdade econômica em Santa Catarina vai facilitar abertura de empresas no Estado
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios. A medida busca ampliar a liberdade econômica, reduzir burocracias e facilitar a abertura de empresas no estado. O texto segue agora para sanção do governador Jorginho Mello. Entre as novidades, está a… Continuar lendo.
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Projeto sobre permissão de pets em estabelecimentos é aprovado
Na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal da Alesc avançou no projeto de lei que trata da permissão de entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais, como shoppings, bares, restaurantes e similares. O projeto de lei 268/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovado na reunião…. Continuar lendo.
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Prefeito de Laguna solicita suspensão temporária da discussão sobre Itapirubá
O prefeito de Laguna, Peterson Crippa (PL), solicitou formalmente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a suspensão temporária da discussão sobre a reorganização dos limites entre as cidades de Laguna e Imbituba, que impacta diretamente o bairro de Itapirubá. A solicitação foi feita através de uma rede social, na qual Crippa afirmou que o… Continuar lendo.
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Beto Kuerten Marcelino inicia visitas a lideranças municipais para 2026
Beto Kuerten Marcelino, ex-prefeito de Braço do Norte, começou o ano com uma agenda cheia de compromissos políticos. Assumindo recentemente a chefia de gabinete do deputado estadual Julio Garcia (PSD), Beto já iniciou suas visitas às lideranças municipais, mesmo durante o recesso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O foco dessa agenda é fortalecer… Continuar lendo.
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Parlamento catarinense encerra 2024 com aprovação de 382 proposições
O Parlamento catarinense concluiu as atividades legislativas deste ano com a aprovação de 382 proposições, incluindo projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição (PECs). Durante 2024, foram realizadas 114 sessões ordinárias e 39 extraordinárias, além de 255 reuniões nas comissões permanentes, que deliberaram sobre audiências públicas e demandas de autoridades e entidades…. Continuar lendo.
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SC dará primeiro passo para mapear autismo com assinatura de termo de cooperação
Santa Catarina está prestes a se tornar referência nacional na defesa e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta terça-feira (17), foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a Fundação Educacional de Criciúma (Fucri), que viabilizará a realização de um Censo para mapear… Continuar lendo.
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Alesc premia Escola do Legislativo de Tubarão como a 2ª melhor de SC
A Escola do Legislativo de Tubarão recebeu o prêmio de segunda melhor escola legislativa de Santa Catarina, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesc). A premiação, que aconteceu durante o 3º Encontro de Escolas dos Legislativos Municipais, destaca o trabalho desenvolvido pela instituição em capacitar cidadãos por meio de cursos, palestras e workshops. Luciane Tokarski,… Continuar lendo.