Post
Presidente da Alesc assumirá Governo do Estado por uma semana
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), vai assumir o governo do Estado entre os dias 7 e 14 de julho. A troca de comando no Executivo se dá em função da viagem do governador Jorginho Mello (PL) a Portugal, e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL) ao Uruguai. A cerimônia ocorre a… Continuar lendo.
Post
Programa do Detran-SC possibilitará emissão gratuita da carteira de habilitação
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) quer instituir um programa para emissão gratuita de carteira nacional de habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Trata-se do Programa CNH Emprego na Pista, previsto no Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa…. Continuar lendo.
Post
Comissão aprova multa para porte e uso de drogas em ambientes públicos
Os membros da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovaram nesta semana o projeto de lei (PL) que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A proposta, que tramita na Alesc é de autoria do presidente da comissão, deputado Jessé Lopes (PL). A multa, estipulada… Continuar lendo.
Post
Plenário da Alesc aprova projeto de lei contra a violência obstétrica em SC
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (28), o projeto de lei que estabelece o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde, nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica. A iniciativa, intitulada “Lei Melissa Afonso Pacheco”, leva este… Continuar lendo.
Post
Audiência pública: moradores do Farol de Santa Marta se manifestam contra implantação de reserva extrativista
Os participantes da audiência pública sobre a criação da Resex (reserva extrativista) do Cabo do Farol de Santa Marta, em Laguna, manifestaram-se, de forma unânime, contra a criação da reserva. O assunto foi discutido na noite desta quarta-feira (15), em audiência pública promovida pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para discutir a instalação da… Continuar lendo.
Post
Assembleia vai doar R$ 5 milhões para a Defesa Civil de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina doará R$ 5 milhões do seu orçamento para a Defesa Civil Estadual, visando auxiliar aos municípios catarinenses que foram atingidos pelas chuvas na semana passada. O anúncio foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), em suas redes sociais. “O parlamento quer agradecer a todos os… Continuar lendo.
Post
Agente que salvou recém-nascido em Laguna recebe moção na Alesc
Por salvar a vida de um recém-nascido de apenas sete dias, em Laguna, em fevereiro deste ano, o Parlamento catarinense concedeu, nesta terça-feira (30), uma moção de agradecimento para a agente temporária do Centro de Operações Especiais, Laisa Firmino Luciano, 21 anos. A iniciativa foi do deputado Carlos Humberto (PL), que afirmou que o Parlamento… Continuar lendo.
Post
Projeto sobre sessão de cinema adaptada a autistas é aprovado pela Comissão de Finanças da Alesc
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata da disponibilização de sessões de cinema adaptados para crianças e adolescentes com autismo. A matéria segue para a análise do mérito… Continuar lendo.
Post
Projeto para tornar Tubarão a Capital Catarinense do Turismo Ferroviário é apresentado na Alesc
Com o objetivo de transformar Tubarão na Capital Catarinense do Turismo Ferroviário, um projeto de Lei de autoria do Deputado Estêner Soratto, foi apresentado nesta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A proposta visa fomentar o desenvolvimento econômico e turístico da região, aproveitando o potencial histórico e cultural ligado à ferrovia. No… Continuar lendo.
Post
Projeto de lei pretende proteger consumidores contra publicidade e contratação de crédito abusivas
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei que proíbe instituições financeiras de fazer contato por ligação telefônica, aplicativo de mensagem ou outras mídias digitais, com idosos, aposentados, pensionistas e servidores públicos ativos e inativos vinculados ao INSS, para publicidade, oferta e contratação de crédito consignado. “No ano de… Continuar lendo.