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Deputado Pepê Collaço propõe retorno da Educação Moral e Cívica às escolas de SC
O deputado estadual Pepê Collaço (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei para reintegrar a disciplina Educação Moral e Cívica ao currículo da educação básica das escolas públicas e privadas do estado. Instituída em 1969 e extinta em 1993, a matéria tinha como objetivo formar cidadãos conscientes de seus deveres… Continuar lendo.
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Assembleia Legislativa aprova mudanças nos limites entre municípios do Litoral Sul
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 26/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações nos limites territoriais entre os municípios de Imbituba e Laguna. A iniciativa baseia-se no parecer da Comissão Especial dos Limites Territoriais de Imbituba, instituída… Continuar lendo.
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Santa Catarina avança na regulação do uso de canabidiol e plantas medicinais
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo para a saúde pública e a economia do estado com a aprovação de dois projetos importantes nesta semana. O primeiro, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), obriga o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo Estado para o tratamento de condições médicas… Continuar lendo.
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Representantes da Fundação InoversaSul participam de formação sobre combate à corrupção
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sediou, nesta segunda-feira (25), o evento de formação programa “Educando Cidadãos: O que todos nós temos a ver com a corrupção?”, com objetivo de capacitar os participantes a identificar e combater práticas corruptas no cotidiano. Representantes da Fundação InoversaSul – Geruza Souza diretora-adjunta do Colégio Dehon, professor Lucas… Continuar lendo.
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Comenda do Legislativo Catarinense: empresários e médico de Tubarão são homenageados
Quarenta e duas personalidades e instituições foram homenageadas na noite desta segunda-feira (18), com a Comenda do Legislativo Catarinense em Florianópolis. A sessão solene para concessão da honraria, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, reuniu autoridades de todo o Estado, além dos homenageados e seus familiares. Esta foi a 15ª edição da comenda, considerada a… Continuar lendo.
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Aprovado em SC a criação de cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais
Com o objetivo de inibir os crimes de pedófilos e de agressores sexuais e, de facilitar o monitoramento e prevenção pelas autoridades policiais e conselhos tutelares, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram o Projeto de Lei (PL) 115/2024 que cria um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. A iniciativa incluirá informações pessoais do criminoso, fotografia recente, local… Continuar lendo.
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Assembleia Legislativa aprova reajuste de salários do magistério estadual
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que reajusta a tabela de vencimentos do magistério público estadual. O texto fixa novos valores para as 38 faixas de remuneração que consideram o nível de formação e o tempo de serviço público dos professores. Confira no vídeo a reportagem de Léo Costa. A… Continuar lendo.
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Eleições 2024: com três deputados estaduais eleitos prefeitos, Alesc terá renovação
Três deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foram eleitos prefeitos neste domingo (6), todos do PL. Soratto venceu a disputa em Tubarão, enquanto Delegado Egídio e Massocco conquistaram as prefeituras de Blumenau e Concórdia, respectivamente. Em Tubarão, Soratto obteve 73,30% dos votos válidos. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, conquistando 51,40% dos… Continuar lendo.
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Comissão de Saúde aprova projeto sobre medicamentos a base de canabidiol
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na última semana o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global apresentada pelo relator,… Continuar lendo.
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Alesc realiza solenidade do Dia Estadual de Combate à Corrupção
Nesta terça-feira (27) ocorreu na Assembleia Legislativa (Alesc) uma sessão especial em comemoração ao novo Dia Estadual de Combate à Corrupção. A solenidade homenageou o promotor de Justiça do Ministério Público (MPSC), Affonso Ghizzo Neto, idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” e o conselheiro do Tribunal de Contas do… Continuar lendo.