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Prazo recursal termina e abre caminho para Bolsonaro iniciar cumprimento da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novos recursos contra a sentença de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com o fim do prazo previsto para embargos de declaração, abre-se caminho para que o ministro Alexandre de Moraes determine o início do cumprimento da pena de Bolsonaro, em regime… Continuar lendo.
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STF: Moraes e Dino votam por manter prisão de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual e teve início às 8h. Os demais ministros… Continuar lendo.
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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados na ação penal que apura a trama golpista. A votação, realizada em plenário virtual, começou às 11h e seguirá aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14)…. Continuar lendo.
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Moraes nega pedido e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político. Na decisão, Moraes apontou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” como justificativas para manter… Continuar lendo.
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Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino após voto em julgamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (2) a investigação de ameaças feitas contra o ministro Flávio Dino, em razão de seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. As apurações foram… Continuar lendo.
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Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão ocorreu após o oficial de Justiça designado pelo Supremo devolver o mandado de citação sem cumpri-lo, já que… Continuar lendo.
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STF retoma julgamento de Bolsonaro; Cármen Lúcia vota hoje (11)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O próximo voto será da ministra Cármen Lúcia. Caso acompanhe o relator Alexandre de Moraes e o ministro… Continuar lendo.
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Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista, acusado de tentar manter Bolsonaro no poder e impedir… Continuar lendo.
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Defesa de Mauro Cid pede manutenção da delação premiada ao STF
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF) nas investigações sobre a trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. Durante sustentação oral no julgamento, o advogado… Continuar lendo.
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Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) ter sido surpreendida com o indiciamento por crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro e seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro, teriam atuado junto ao governo dos Estados Unidos com a intenção… Continuar lendo.
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