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Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista, acusado de tentar manter Bolsonaro no poder e impedir… Continuar lendo.
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Defesa de Mauro Cid pede manutenção da delação premiada ao STF
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal (PF) nas investigações sobre a trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. Durante sustentação oral no julgamento, o advogado… Continuar lendo.
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Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) ter sido surpreendida com o indiciamento por crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro e seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro, teriam atuado junto ao governo dos Estados Unidos com a intenção… Continuar lendo.
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Moraes autoriza visitas a Bolsonaro durante prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Outros aliados políticos também foram autorizados a realizar visitas, desde que em dias úteis, entre 10h e… Continuar lendo.
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Prisão domiciliar de Bolsonaro domina ambiente no Congresso Nacional na volta dos trabalhos
O retorno das atividades no Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), foi marcado por intensos protestos da oposição em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou parlamentares aliados do ex-chefe do Executivo a adotar uma estratégia de obstrução dos trabalhos… Continuar lendo.
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Alexandre de Moraes impõe novas restrições a Marcos do Val, que passa a usar tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), além de impor novas medidas restritivas ao parlamentar. A decisão foi tomada após o senador deixar o Brasil sem autorização da Corte e passar cerca de dez dias nos Estados Unidos, contrariando determinações… Continuar lendo.
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Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA à tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (1º), durante a sessão de abertura do semestre do STF, que a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos segue um “modus operandi” semelhante ao dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita em referência… Continuar lendo.
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EUA sancionam Alexandre de Moraes com lei usada para punir estrangeiros
O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A decisão, anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), prevê o bloqueio de bens do ministro em território americano e impede que ele… Continuar lendo.
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Moraes não decreta prisão de Bolsonaro por violação de cautelar, mas faz alerta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de reconhecer que ele violou a medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais. Segundo Moraes, o episódio foi “isolado” e não há indícios de reincidência até o momento. A… Continuar lendo.
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Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter válido o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida havia sido suspensa anteriormente pelo Congresso Nacional, mas voltou a valer após a decisão do ministro, que analisou… Continuar lendo.