Tag: Habeas Corpus


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Ex-prefeito de Pescaria Brava tem habeas corpus negado pelo TJSC

Ex-prefeito de Pescaria Brava tem habeas corpus negado pelo TJSC

O ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza, réu na Operação Mensageiro, teve um novo habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Preso preventivamente desde julho deste ano, ele continuará detido após decisão unânime da 5ª Câmara Criminal do tribunal, que manteve o entendimento da relatora Cinthia Beatriz da… Continuar lendo.

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STJ rejeita pedido de liberdade de ex-prefeito de Pescaria Brava

STJ rejeita pedido de liberdade de ex-prefeito de Pescaria Brava

O ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza, enfrentou uma nova derrota jurídica nessa quinta-feira (1º). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus, que visava sua soltura. Deyvisonn foi preso pela primeira vez em dezembro de 2022, durante a Operação Mensageiro. Ele foi solto em setembro de 2023,… Continuar lendo.

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STJ nega habeas corpus a Joares Ponticelli, e prefeito segue preso

STJ nega habeas corpus a Joares Ponticelli, e prefeito segue preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus com pedido liminar solicitado pela defesa do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP). Ele está preso desde 14 de fevereiro em meio as investigações da Operação Mensageiro. A decisão, assinada pelo desembargador Jesuíno Rissato, relator do caso, foi publicada na noite desta segunda-feira (3). Diante… Continuar lendo.

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TJSC nega habeas corpus a tubaronense revistada pela polícia sem um mandado

TJSC nega habeas corpus a tubaronense revistada pela polícia sem um mandado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou liminar em habeas corpus a uma tubaronense que foi flagrada com porções de maconha, cocaína, ecstasy, metanfetamina e lança perfume. A abordagem policial aconteceu na madrugada de 29 de fevereiro de 2020, em uma rua do bairro Humaitá de Cima, em Tubarão. A defesa da acusada… Continuar lendo.