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Tag: Habeas Corpus
STJ nega habeas corpus a Joares Ponticelli, e prefeito segue preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus com pedido liminar solicitado pela defesa do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP). Ele está preso desde 14 de fevereiro em meio as investigações da Operação Mensageiro. A decisão, assinada pelo desembargador Jesuíno Rissato, relator do caso, foi publicada na noite desta segunda-feira (3). Diante… Continuar lendo.
TJSC nega habeas corpus a tubaronense revistada pela polícia sem um mandado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou liminar em habeas corpus a uma tubaronense que foi flagrada com porções de maconha, cocaína, ecstasy, metanfetamina e lança perfume. A abordagem policial aconteceu na madrugada de 29 de fevereiro de 2020, em uma rua do bairro Humaitá de Cima, em Tubarão. A defesa da acusada… Continuar lendo.