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Moraes nega pedido e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político. Na decisão, Moraes apontou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” como justificativas para manter… Continuar lendo.
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Lula sanciona aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. A medida também vale para produtos que possam causar dependência física ou psíquica. A Lei nº 15.234/2025 foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário… Continuar lendo.
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Alckmin destaca avanços com os EUA após conversa entre Lula e Trump
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado (4), em Brasília, que o governo brasileiro registrou avanços nas negociações comerciais com os Estados Unidos, com redução de tarifas sobre produtos nacionais exportados para o país norte-americano. Segundo Alckmin, a medida ocorre após o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o… Continuar lendo.
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Câmara aprova isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º/10), por unanimidade, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil mensais. O texto também prevê redução de alíquotas para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. A proposta, considerada… Continuar lendo.
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Celso Sabino anuncia saída do comando do Ministério do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou nesta sexta-feira (26) sua saída do comando da pasta. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ocorre em decorrência do desembarque do União Brasil da base de apoio governista. No dia 18 de setembro, o… Continuar lendo.
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CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da comissão votaram contra o texto, que previa a exigência de autorização prévia do Congresso para que deputados e senadores pudessem responder a processos criminais. O relatório… Continuar lendo.
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Anistia ampla é descartada, diz relator do projeto na Câmara
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que não apresentará um texto com anistia total, como defendem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão já foi superada. Vamos ter que construir uma proposta pelo meio, que talvez não… Continuar lendo.
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Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista, acusado de tentar manter Bolsonaro no poder e impedir… Continuar lendo.
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Morre Vanor Rosa, o Seu Neno da Farmácia, ex-vereador de Tubarão
Morreu nesta segunda-feira (8) Vanor Rosa, mais conhecido como Seu Neno da Farmácia, aos 78 anos. Ex-vereador de Tubarão, ele foi uma figura marcante da cidade, reconhecido tanto pela atuação política quanto pela proximidade com a comunidade no atendimento em sua farmácia. Seu Neno exerceu dois mandatos no Legislativo Municipal, período em que defendeu pautas… Continuar lendo.
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Deputada Carla Zambelli é presa na Itália
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) na Itália, segundo confirmação do Ministério da Justiça do Brasil. Zambelli era considerada foragida desde maio, após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A prisão… Continuar lendo.