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Moraes determina prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF em 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) a prisão domiciliar para uma das acusadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A mulher, que pichou a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, mané”, deixará o presídio após dois anos de detenção, mas cumprirá medidas restritivas. Condições… Continuar lendo.
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Governador se reúne ao STF para contestar cotas para pesca da tainha
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, esteve nesta terça-feira (25) em Brasília para uma reunião com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de reverter as cotas de pesca da tainha impostas pelo governo federal. A medida, que limita a captura do peixe a 1.100 toneladas para os pescadores… Continuar lendo.
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STF começa julgamento sobre possível trama para desestabilizar o governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), o julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados se tornarão réus por envolvimento em uma possível trama para desestabilizar o governo. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, que decidirá se os acusados enfrentarão uma ação penal, com… Continuar lendo.
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Mudança nas sobras eleitorais faz 7 deputados perderem mandato
A mudança nas regras das sobras eleitorais foi decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (13). A alteração, que faz parte da minirreforma eleitoral de 2021, altera como as vagas remanescentes são distribuídas no Legislativo. As “sobras” são as cadeiras que não foram preenchidas diretamente pelos votos válidos após o cálculo do quociente eleitoral…. Continuar lendo.
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STF autoriza guardas municipais a atuar como polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem atuar no policiamento ostensivo e realizar prisões em flagrante. A decisão, tomada nesta quinta-feira (20), abre caminho para que municípios criem leis ampliando a atuação dessas forças de segurança. A medida não permite que os guardas realizem investigações, mas reforça seu papel no combate… Continuar lendo.
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para prorrogar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para prorrogar o prazo de apresentação de sua defesa no processo relacionado à trama golpista. A solicitação dos advogados de Bolsonaro tinha como base um pedido de 83 dias, com… Continuar lendo.
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PGR denuncia Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que agiu contra a democracia com um “projeto autoritário de poder”. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro… Continuar lendo.
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STF dá prazo de 15 dias para Jorginho Mello explicar declaração sobre Costa Neto e Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, preste depoimento à Polícia Federal no prazo de 15 dias. A ordem foi dada após declarações de Mello em uma entrevista à Jovem Pan, onde afirmou que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL),… Continuar lendo.
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Lesa Pátria: Moraes determina início do regime fechado para empresária de Tubarão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de reclusão em regime fechado de Camila Mendonça Marques, empresária de Tubarão que foi condenada a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro em Brasília (DF), na Operação Lesa Pátria. Relator da ação… Continuar lendo.
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Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, inicie o cumprimento da pena de 17 anos de prisão, em regime fechado, definida na condenação em um dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Moraes… Continuar lendo.
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