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Lesa Pátria: Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de acordo para “Fátima de Tubarão”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, para que o Ministério Público se posicionasse sobre a possibilidade de oferecer a ela o chamado acordo de não persecução penal. Neste caso, o investigado confessa o… Continuar lendo.
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STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta semana se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento… Continuar lendo.
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Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. A idosa tem 67 anos e está presa desde… Continuar lendo.
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Lesa Pátria: Alexandre de Moraes vota por condenar Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgamento, nesta sexta-feira (2), de ação penal contra Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, idosa conhecida como Fátima de Tubarão. A idosa, de 67 anos, é acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas e invadidas. O relator do caso, ministro Alexandre… Continuar lendo.
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Filipe Mello poderá ser nomeado secretário de Estado da Casa Civil
O recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado, foi acatado pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Getúlio Correa, e assim, derrubou a liminar obtida pelo PSOL que impedia a nomeação de Filipe Mello como secretário de Estado da Casa Civil. Na decisão (abaixo), o magistrado reconhece a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre o… Continuar lendo.
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Lesa Pátria: dois mandados de busca e apreensão são cumpridos em SC
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (8) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, dando sequência às investigações que buscam identificar financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado. Há exatamente um ano, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com o resultado das eleições. Nesta 23ª fase… Continuar lendo.
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Fundação InoversaSul explica adequação que será feita após decisão do STF
A Fundação InoversaSul emitiu uma nota nesta terça-feira (24), explicando a adequação que será feita devido ao acordo firmado em audiência pública com o Ministério Público realizada na segunda-feira (23). Leia a nota na íntegra: Nota de Esclarecimento – Fundação InoversaSul A Fundação InoversaSul, sucessora da Fundação Unisul, vem a público esclarecer que formulou, em… Continuar lendo.
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STF determina que Laguna promova controle da população de animais de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura de Laguna promova o controle da população de animais de rua. Por quatro votos a um, a primeira turma do STF acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina, alegando a omissão do município de Laguna em implantar políticas públicas para lidar com a situação… Continuar lendo.
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Operação Mensageiro: Ministros do STF mantém prisão de Joares Ponticelli
O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, teve mais uma derrota na Justiça nessa segunda-feira (12). Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o pedido feito pela defesa de Ponticelli, para revisar a decisão da ministra Carmen Lúcia, que negou habeas corpus ao prefeito. Com isso, segue válida a decisão que nega… Continuar lendo.
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Empresária de Tubarão é acusada de incitar violência nos atos de Brasília e se torna ré no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que aceitou as denúncias contra um grupo adicional de 250 pessoas envolvidas nos tumultos ocorridos em 8 de janeiro, na cidade de Brasília. Entre os acusados está Camila Mendonça Marques, uma empresária de 35 anos, natural de Tubarão. Com o recebimento das denúncias pelo STF, todos os acusados agora… Continuar lendo.
