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Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que altera a Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) e reduz os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. Agora, o tempo máximo de afastamento das urnas será de oito anos a contar da condenação, com limite de até 12 anos em casos de… Continuar lendo.
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Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão ocorreu após o oficial de Justiça designado pelo Supremo devolver o mandado de citação sem cumpri-lo, já que… Continuar lendo.
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Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (23) que protocolou pedido de revogação das medidas cautelares impostas ao cliente. A solicitação tem como fundamento o fato de Bolsonaro não ter sido incluído na denúncia… Continuar lendo.
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Trump diz ter “química” com Lula e anuncia encontro bilateral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (23) que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. A declaração foi feita logo após seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, no qual ele elogiou Lula, dizendo ter tido uma “química excelente”… Continuar lendo.
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Haddad diz que equilíbrio fiscal não depende só do Executivo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que a responsabilidade pelo equilíbrio das contas públicas não é exclusiva do governo federal, mas também do Congresso Nacional e do Judiciário. Durante participação no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, Haddad destacou que fatores externos ao Executivo têm pressionado… Continuar lendo.
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Anistia ampla é descartada, diz relator do projeto na Câmara
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que não apresentará um texto com anistia total, como defendem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão já foi superada. Vamos ter que construir uma proposta pelo meio, que talvez não… Continuar lendo.
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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível até 2060 em razão da condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal da chamada trama golpista. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) por 4 votos a 1. Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes… Continuar lendo.
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STF forma maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes em julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no processo da chamada Trama Golpista. O placar está em 3 a 1, faltando apenas o voto do ministro Cristiano Zanin. Crimes em análise Até o momento, a maioria dos ministros… Continuar lendo.
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STF retoma julgamento de Bolsonaro; Cármen Lúcia vota hoje (11)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O próximo voto será da ministra Cármen Lúcia. Caso acompanhe o relator Alexandre de Moraes e o ministro… Continuar lendo.
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Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é o relator do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista, acusado de tentar manter Bolsonaro no poder e impedir… Continuar lendo.