A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta terça-feira (14), negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva de dois homens – de 67 e 27 anos – acusados de administrar um canil clandestino em Jaguaruna.
No local, segundo denúncia do Ministério Público (MP), o casal sujeitava 48 animais a inúmeros maus-tratos, desde escassez de alimentos e ausência de higiene até a falta de veterinários para acompanhamento de verminoses e zoonoses.
Entre os animais sob guarda, estavam cães de raças como Spitz Alemão, Akita, Pastor Malinois, Border Collie, Husky Siberiano, Cane Corso e Samoieda, além de outros sem raça definida. Os donos também foram denunciados pelo crime de poluição na área de cinco mil metros quadrados, às margens da BR-101, no município de Jaguaruna.
Trechos de relatórios produzidos por veterinários após inspeções ao local, assim como a morte de pelo menos dois animais, enterrados em cova rasa no sítio, contribuíram para a decisão de manter presos os envolvidos, em voto condutor do desembargador Getúlio Corrêa, relator do habeas corpus:
“Quadro de desnutrição agravado, caquéticos e com sinais de desidratação; diversos estavam doentes, apresentando olhos profundos e opacos, êmese (vômitos), mostrando intolerância alimentar e/ou intoxicação; diversos outros mostravam sintomas de doenças infectocontagiosas e parasitas, tais como: caquexia (magreza extrema), desnutrição, verminoses, diarreia sanguinolenta, enterite”, disse.
“Todos os cães apresentavam lesões cutâneas em diversas áreas do corpo e com diferentes graus de severidade, algumas compatíveis com infestação de ácaros, outras compatíveis com fungos e dermatite severa, bem como sarnas, descarga nasal, falhas no pelo e ocular tosse. Também apresentavam alta infestação de pulgas”, afirmou o desembargador.
“Um dos cachorros apresentava sinais de fraturas ósseas múltiplas e deficiência endócrina, com inchaço dos membros; vários cães estavam prostrados e apáticos; os cães apresentavam níveis de estresse. Alguns estavam amarrados sem sequer conseguirem dar um giro de 360º, enquanto outros se encontravam em estrutura a céu aberto e isolados com cerca elétrica.”
O MP sustenta ainda que os dois homens, que vivem em união estável, já teriam administrado outros canis no estado, em Rancho Queimado e Santo Amaro da Imperatriz, de onde saíram após as primeiras denúncias sobre maus-tratos de animais. O homem mais velho, durante o processo, chegou a sugerir a possibilidade de mudar residência para o Espírito Santo, de onde ele vem.
“Tais fatos são, sim, indicativos de risco concreto de reiteração criminosa e da necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal”, resumiu o desembargador Getúlio ao denegar o habeas corpus, em voto que foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes daquele órgão julgador.
O casal, até nova deliberação, seguirá preso durante a tramitação do processo.
