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Concurso público: TJSC lança edital para nível superior e médio, com salário de até R$ 9,5 mil
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou nesta terça-feira (26) o concurso público para ingresso no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina. O edital nº 25/2024 foi publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pelo desenvolvimento do certame. São oferecidas, com vistas à formação de cadastro de reserva,… Continuar lendo.
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Operação Mensageiro: prefeito de Imaruí é autorizado a voltar para o cargo e ex-vice-prefeito de Tubarão tem medidas cautelares à prisão prorrogadas por 90 dias
A prefeitura de Imaruí voltou a ser comandada por Patrick Corrêa (Republicanos) nesta sexta-feira (1º). O período de afastamento do cargo estabelecido pela Justiça venceu no dia 29 de fevereiro e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não acatou o pedido do Ministério Público de prorrogar a medida cautelar. Já o ex-vice-prefeito de Tubarão, Caio Tokarski, terá que usar… Continuar lendo.
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Novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomam posse nesta sexta-feira (2)
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) serão empossados nesta sexta-feira (2). O atual presidente, desembargador Altamiro de Oliveira, fará a transmissão do cargo para o presidente eleito, desembargador Francisco Oliveira Neto, em sessão pública. A solenidade, que terá início às 18h30, ocorrerá na sala de sessões Ministro Teori Zavascki (auditório… Continuar lendo.
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Desembargador do TJSC atende pedido do PSOL e proíbe Jorginho de nomear o filho como secretário da Casa Civil
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu uma liminar que impede o governador Jorginho Mello (PL) de nomear o filho, o advogado Filipe Mello, secretário de Estado da Casa Civil. O desembargador João Marcos Buch, atendeu o pedido do diretório catarinense do PSOL. A decisão foi publicada às 20h38 desta quinta-feira (4). O… Continuar lendo.
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Operação Mensageiro: Tribunal de Justiça determina que ex-prefeito volte para a prisão
A 5ª Turma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, reconheceu o recurso do Ministério Público e determinou que o ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza, volte para a prisão. Deyvisonn é um dos réus na Operação Mensageiro. No pedido de revogação da liberdade, o MP argumentou que o fato… Continuar lendo.
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Violência contra a mulher: ligue 180 registra mais de 74 mil denúncias nos primeiros 10 meses deste ano
Iniciada no Brasil em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres segue até o próximo dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A campanha reforça a importância da divulgação dos canais de orientação e de denúncia dos diversos tipos de violência… Continuar lendo.
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Governo de SC e Poderes unem esforços em lançamento de ações para ajudar na reconstrução do estado
Santa Catarina é um dos estados do país mais afetados pelo alto volume de chuvas gerados pelo El Niño durante outubro e novembro. Em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses foram atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades: 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado… Continuar lendo.
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Pescador que capturava camarões em período de defeso tem pena mantida pelo Tribunal
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que foi flagrado pela Polícia Militar Ambiental enquanto exercia atividade de pesca de camarão em período proibido. A conduta praticada pelo denunciado demonstrou-se em pleno desacordo da Instrução Normativa do IBAMA n. 21, de 7 de julho… Continuar lendo.
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Desembargador Altamiro de Oliveira assume a presidência do TJSC
O desembargador Altamiro de Oliveira assumiu nesta quarta-feira (1º) a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Atual 1º vice-presidente, Altamiro de Oliveira ocupará o mais alto cargo da Justiça catarinense no lugar do desembargador João Henrique Blasi, que renunciou a presidência. Com a mudança, os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e… Continuar lendo.
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Prazos judiciais são suspensos pelo Tribunal de Justiça de SC por causa do impacto das chuvas
Uma nova suspensão dos prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário catarinense, com início nesta sexta-feira (13) até o domingo (15), foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi (acesse a decisão). A decisão leva em consideração o retorno das fortes chuvas… Continuar lendo.