Post
Governo de SC e Poderes unem esforços em lançamento de ações para ajudar na reconstrução do estado
Santa Catarina é um dos estados do país mais afetados pelo alto volume de chuvas gerados pelo El Niño durante outubro e novembro. Em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses foram atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades: 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado… Continuar lendo.
Post
Pescador que capturava camarões em período de defeso tem pena mantida pelo Tribunal
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem que foi flagrado pela Polícia Militar Ambiental enquanto exercia atividade de pesca de camarão em período proibido. A conduta praticada pelo denunciado demonstrou-se em pleno desacordo da Instrução Normativa do IBAMA n. 21, de 7 de julho… Continuar lendo.
Post
Desembargador Altamiro de Oliveira assume a presidência do TJSC
O desembargador Altamiro de Oliveira assumiu nesta quarta-feira (1º) a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Atual 1º vice-presidente, Altamiro de Oliveira ocupará o mais alto cargo da Justiça catarinense no lugar do desembargador João Henrique Blasi, que renunciou a presidência. Com a mudança, os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e… Continuar lendo.
Post
Prazos judiciais são suspensos pelo Tribunal de Justiça de SC por causa do impacto das chuvas
Uma nova suspensão dos prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário catarinense, com início nesta sexta-feira (13) até o domingo (15), foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi (acesse a decisão). A decisão leva em consideração o retorno das fortes chuvas… Continuar lendo.
Post
MPSC busca revogação de medidas cautelares para Caio Tokarski
Na terça-feira (13), o Ministério Público de Santa Catarina tomou uma ação semelhante àquela executada anteriormente com os ex-prefeitos de Tubarão e o ex-prefeito de Capivari de Baixo. Foi feita uma solicitação ao Tribunal de Justiça para a revogação das medidas cautelares impostas ao ex-vice-prefeito de Tubarão, Caio Tokarski. Não fique de fora do que… Continuar lendo.
Post
Governador confirma o nome de Fernanda Sell para a vaga de desembargadora do TJSC
O governador Jorginho Mello indicou nesta quinta-feira (31) o nome de Fernanda Sell de Souto Goulart para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional. Fernanda foi a mais votada pelo TJSC na formação da lista tríplice. “Quero registrar os meus cumprimentos a ela e a todos os… Continuar lendo.
Post
TJSC nega ampliação de tornozeleira para participação em cultos religiosos
Na última decisão proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), um homem em prisão domiciliar teve seu pedido de ampliação do raio de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira negado. O requerimento buscava autorização para participar de cultos religiosos, fundamentando-se na liberdade de culto. Inicialmente condenado a uma pena… Continuar lendo.
Post
STJ analisará recurso de Caio Tokarski contra prisão preventiva
A ministra Laurita Vaz, presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou a decisão de incluir o agravo regimental apresentado pela defesa de Caio Tokarski, ex-vice-prefeito de Tubarão, na pauta de julgamentos da próxima sessão virtual. A data para a análise do recurso está agendada para o dia 12 de setembro, com… Continuar lendo.
Post
Decisão judicial garante prioridade a candidato aprovado em concurso público
A 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deliberou a favor de um candidato que havia conquistado a primeira posição em um concurso público promovido pela prefeitura de São Ludgero. A controvérsia surgiu após a administração municipal realizar outro certame para a função de fiscal sanitário antes de convocar o… Continuar lendo.
Post
TJSC confirma que juíz de outra comarca já assumiu processo de Joares e Caio
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou um comunicado nesta terça-feira (18) confirmando que vai instaurar um procedimento sobre as sucessivas declarações de suspeição registradas na comarca de Tubarão, envolvendo o processo de Joares Ponticelli e Caio Tokarski, ex-prefeito e vice, respectivamente, da Cidade Azul. Além disso, o TJSC informou que um juíz… Continuar lendo.