A Prefeitura de Jaguaruna deu um passo na preservação do patrimônio arqueológico ao firmar um contrato com a empresa Espaço Arqueologia, sediada em Tubarão, para realizar o acompanhamento arqueológico nas obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos, também conhecida como Estrada da Jabuticabeira.
O contrato tem um prazo de execução de até seis meses, a contar da emissão da ordem de serviço. Com um valor total de investimento de R$ 92,6 mil, a iniciativa visa assegurar a integridade do patrimônio arqueológico da região durante a realização das obras.
A decisão de contratar a Espaço Arqueologia se deu após um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no início de junho, classificando a obra como de Nível II em termos de impacto arqueológico. Tal classificação demandou a elaboração de uma Proposta de Acompanhamento Arqueológico, que deverá ser previamente autorizada por uma portaria do instituto, juntamente com procedimentos subsequentes. O parecer do IPHAN recomendou a paralisação das atividades, dada a ausência de monitoramento, devido ao risco potencial de impactos ao patrimônio arqueológico.
Em resposta ao parecer do IPHAN, a superintendente do órgão no estado, Regina Helena Meirelles Santiago, emitiu um embargo extrajudicial à Prefeitura de Jaguaruna no dia 12 de junho, exigindo a imediata paralisação das obras, alegando “instalação irregular do empreendimento sem anuência do órgão”. Duas semanas depois, um novo ofício reiterou o embargo, reforçando a importância da paralisação.
Dhiego Corrêa, diretor do Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna (IMAJ), esclarece que a paralisação foi uma medida cautelosa para evitar danos ao patrimônio arqueológico. “Considerando a relevância que o município atribui à questão arqueológica e a quantidade de sítios cadastrados e potencialmente não cadastrados na área da obra, optou-se pela paralisação completa do trecho. A recomendação visa evitar responsabilização criminal por danos ao patrimônio arqueológico”, ressalta Corrêa.
O prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva, confirma a paralisação da obra desde as notificações do IPHAN, há aproximadamente 20 dias. Ele expressa otimismo quanto ao andamento do processo, afirmando que a empresa contratada deve protocolar junto ao instituto, até a sexta-feira (11), o plano de acompanhamento arqueológico. O município pretende solicitar ao IPHAN uma análise ágil do estudo, visando à retomada da obra.
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