Nesta quarta-feira (17), a Fundação Municipal de Tubarão realizou a terceira oitiva da Lei Paulo Gustavo, lei que promove o incentivo cultural no Brasil. A reunião contou com a participação de mais de 50 agentes culturais e aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores.
Os produtores da cultura puderam esclarecer suas dúvidas sobre o assunto, bem como os R$ 883 mil destinados ao município de Tubarão.
A oitiva contou com a participação do diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura Carlos Zamparetti, da Administradora do Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina, Ana Lígia Becker e da Docena-Gerente de Gestão de Projetos e Economia da Cultura, Eliza Pigatto.
Sobre a Lei
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida por Lei Paulo Gustavo, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19, de modo a estabelecer que, após a adequação orçamentária, os municípios deverão promover discussão e consulta às suas respectivas comunidades culturais e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública, relativos aos recursos de que trata a lei, através de conselhos, reuniões técnicas, audiências públicas e fóruns relacionados ao tema.
Confira a reportagem completa de Isadora Zarbato:
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