A Operação Labirinto Fiscal foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (20), em Tubarão e Manaus (AM). A ação do GAECO/MPSC cumpre 13 mandados de busca e apreensão para investigar suspeitas de fraude tributária e lavagem de capitais. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o possível prejuízo aos cofres públicos supera R$ 500 milhões.
A operação é realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. A investigação apura um esquema que teria utilizado operações comerciais entre empresas vinculadas ao mesmo núcleo empresarial para gerar créditos indevidos de ICMS.
Investigação aponta superfaturamento de insumos
Segundo as informações divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o esquema investigado teria como base o superfaturamento de insumos adquiridos por uma empresa fabricante de produtos.
Os produtos seriam comprados de outra empresa ligada ao mesmo grupo empresarial e sediada em Manaus. A estratégia teria ampliado artificialmente os créditos tributários gerados pelas operações.
Com isso, segundo a investigação, as empresas teriam obtido vantagens fiscais indevidas.
A Secretaria de Estado da Fazenda estima que as irregularidades investigadas possam ter provocado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Mandados foram cumpridos em Tubarão e Manaus
Ao todo, foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
As ordens judiciais foram cumpridas nos municípios de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e Manaus, no Amazonas.
Os materiais recolhidos durante as diligências serão submetidos a análise pericial. Os elementos deverão integrar o conjunto de provas utilizado para o avanço das investigações.
A apuração busca esclarecer a dinâmica das operações comerciais e financeiras e identificar as relações entre as empresas envolvidas.
Por que a operação recebeu o nome Labirinto Fiscal?
O nome da operação faz referência à complexidade das transações investigadas.
Segundo o MPSC, a suposta fraude teria sido estruturada por meio de operações comerciais e financeiras interligadas. As transações envolveriam empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico e instaladas em diferentes estados.
A investigação pretende reconstruir essas conexões e compreender o fluxo dos recursos envolvidos.
A referência ao “labirinto” também está relacionada aos múltiplos caminhos que teriam sido utilizados para a geração dos supostos créditos tributários fraudulentos.
O que é o GAECO?
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.
O grupo atua na identificação, prevenção e repressão de organizações criminosas em Santa Catarina.
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