O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu um procedimento para analisar a atuação do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, na condução do caso que investigou a morte do cão comunitário Orelha.
A apuração está sob responsabilidade da 40ª Promotoria de Justiça, que faz o controle externo da atividade policial. O objetivo é avaliar se há elementos que justifiquem a abertura de um inquérito civil e possível adoção de medidas judiciais.
A iniciativa ocorreu após o recebimento de várias representações que questionam a conduta do delegado durante as investigações. O Ministério Público quer verificar se pode ter havido abuso de autoridade, quebra de sigilo funcional ou prática de ato irregular na administração pública.
Entre os pontos analisados está a possível divulgação de informações que deveriam permanecer em sigilo. Segundo o órgão, esse tipo de situação pode gerar benefício indevido a terceiros ou até comprometer a segurança da sociedade e do Estado.
A análise acontece depois da conclusão do inquérito sobre a morte do cão Orelha, encerrado na última semana. O caso resultou na representação e no pedido de internação de um adolescente investigado por maus-tratos contra o animal.
Além disso, o Ministério Público determinou novas diligências relacionadas a uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio na Praia Brava, onde o cachorro foi encontrado morto no início de janeiro.
O órgão estabeleceu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente as informações do inquérito. O episódio envolve três adultos que foram indiciados por coação durante o andamento do processo e por ameaça no contexto das investigações sobre o caso do cão Orelha e também sobre maus-tratos ao cão Caramelo.
De acordo com o Ministério Público, o material reunido até agora apresenta falhas que impedem uma conclusão definitiva. Por isso, foram solicitados novos depoimentos presenciais do porteiro e de um vigilante que teriam presenciado a discussão.
Também foi pedida a inclusão de vídeos que registrem as conversas entre os envolvidos. A intenção é que as imagens ajudem na identificação das pessoas e permitam que as testemunhas esclareçam com mais detalhes o que aconteceu.
