Procon fiscaliza postos de Tubarão e atesta regularidade nos combustíveis

A fiscalização do Procon em postos de Tubarão realizada na manhã desta quinta-feira (12) atestou a regularidade na qualidade e na quantidade dos combustíveis comercializados. A operação ocorreu em dois estabelecimentos do município.

O objetivo foi verificar se a gasolina vendida atende aos padrões legais e se o volume abastecido corresponde ao valor pago pelo consumidor.

Testes confirmam qualidade da gasolina

Durante a fiscalização do Procon em postos, foram coletadas amostras de gasolina comum e aditivada. Após análise, os resultados ficaram dentro do limite legal de até 30% de adição de etanol anidro, conforme determina a legislação.

Segundo o gerente de Proteção e Defesa do Consumidor, Daniel Machado, a ação tem caráter preventivo.

“Nosso trabalho é assegurar que o consumidor receba exatamente aquilo pelo qual está pagando, tanto em qualidade quanto em quantidade”, destacou.

A equipe realizou dupla checagem nos testes. Um dos procedimentos utilizou fotômetro, equipamento que identifica com precisão possíveis adulterações na gasolina e no etanol. Também foi aplicado o teste de proveta, técnica complementar que reforça a confiabilidade da análise.

Bombas também passaram por aferição

Além da qualidade do combustível, a fiscalização do Procon em postos incluiu a aferição das bombas para verificar se o volume indicado no visor corresponde ao que é efetivamente abastecido no veículo.

O procedimento padrão considera a medição de 20 litros de combustível. De acordo com a Portaria nº 227/2022 do Inmetro, é aceitável margem de erro de até 100 mililitros, para mais ou para menos.

Caso o resultado ultrapasse esse limite, a bomba é considerada irregular.

As penalidades previstas podem variar desde aplicação de multa até o fechamento do estabelecimento, especialmente em casos de fraude comprovada.

O Procon reforçou que seguirá com ações preventivas para garantir transparência e segurança nas relações de consumo no município.