STF começa julgamento sobre possível trama para desestabilizar o governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), o julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados se tornarão réus por envolvimento em uma possível trama para desestabilizar o governo. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, que decidirá se os acusados enfrentarão uma ação penal, com possibilidade de condenação ou absolvição.

O que está sendo julgado

O STF avalia se aceita a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado Núcleo 1, formado por oito dos 34 denunciados na investigação. Além de Bolsonaro, outros sete acusados fazem parte desse núcleo, incluindo ex-ministros, generais e assessores próximos ao ex-presidente. Caso aceito, os réus poderão ser julgados por crimes graves contra a ordem democrática.

Como será o julgamento

O julgamento começa hoje, 25 de março, com uma sessão prevista para durar até quarta-feira (26). A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, avaliará as provas apresentadas, ouvindo tanto a acusação quanto as defesas dos envolvidos. Entre os acusados estão figuras-chave como o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

O que está em jogo

A acusação afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou desestabilizar o governo eleito democraticamente, com a participação de militares e outros membros da estrutura do Estado. Segundo a denúncia, o grupo estaria envolvido em ações planejadas para deslegitimar a eleição e até mesmo prejudicar autoridades de governo, como o presidente Lula e ministros do STF.

Possíveis crimes

De acordo com a denúncia, os acusados cometeram crimes contra a democracia, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão. Os crimes incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa armada.

Defesa dos acusados

A defesa de Bolsonaro, antes do julgamento, alegou que não houve acesso total às provas e pediu que o julgamento fosse realizado pelo plenário do STF, em vez de pela Primeira Turma. Também foi solicitada a anulação de partes das delações envolvidas no caso.

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