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STF: Moraes e Dino votam por manter prisão de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual e teve início às 8h. Os demais ministros… Continuar lendo.
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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível até 2060 em razão da condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal da chamada trama golpista. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) por 4 votos a 1. Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes… Continuar lendo.
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Moraes autoriza visitas a Bolsonaro durante prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. Outros aliados políticos também foram autorizados a realizar visitas, desde que em dias úteis, entre 10h e… Continuar lendo.
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Moraes não decreta prisão de Bolsonaro por violação de cautelar, mas faz alerta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de reconhecer que ele violou a medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais. Segundo Moraes, o episódio foi “isolado” e não há indícios de reincidência até o momento. A… Continuar lendo.
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Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre… Continuar lendo.
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Bolsonaro diz que investigação é política e chama medidas do STF de “suprema humilhação”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (18) que a investigação da qual é alvo tem motivação política e classificou as medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “suprema humilhação”. A fala ocorreu logo após ele colocar a tornozeleira eletrônica, uma das restrições determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Bolsonaro… Continuar lendo.
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Bolsonaro vira réu e será 1º ex-presidente do Brasil julgado por golpe de Estado
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática… Continuar lendo.
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STF começa julgamento sobre possível trama para desestabilizar o governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), o julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados se tornarão réus por envolvimento em uma possível trama para desestabilizar o governo. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, que decidirá se os acusados enfrentarão uma ação penal, com… Continuar lendo.
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para prorrogar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para prorrogar o prazo de apresentação de sua defesa no processo relacionado à trama golpista. A solicitação dos advogados de Bolsonaro tinha como base um pedido de 83 dias, com… Continuar lendo.
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PGR denuncia Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento aponta que o ex-presidente liderou uma organização criminosa que agiu contra a democracia com um “projeto autoritário de poder”. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro… Continuar lendo.
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