O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta terça-feira (26) o decreto que zera o ICMS de seis produtos da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A medida, que entra em vigor no dia 1º de setembro, deve começar a impactar os preços nos supermercados a partir dos dez primeiros dias de outubro.
Segundo o governo, a isenção se aplica em toda a cadeia produtiva para alimentos produzidos em Santa Catarina, beneficiando diretamente os consumidores. Já os produtos vindos de outros estados terão a redução aplicada apenas na etapa final de venda ao consumidor.
Um pacote de arroz que custa atualmente R$ 6, por exemplo, poderá cair para R$ 5,58 nos supermercados, quando a redução for integralmente repassada.
“Estamos fazendo a nossa parte para que a comida chegue mais barata na mesa do catarinense. Essa medida é um alívio no orçamento das famílias”, destacou o governador.
A medida foi articulada em parceria com a Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), que garantiu empenho para que o desconto chegue ao consumidor. O Procon-SC já iniciou pesquisas de preços e fará fiscalização para evitar abusos.
