A prefeitura de Capivari de Baixo vai realizar uma audiência pública para discutir junto com a população a atualização da Planta Genérica de Valores do município. O encontro será realizado nesta quinta-feira (27), a partir das 19h30, no Centro de Convivência da Terceira Idade.
Segundo a prefeitura, essa atualização não foi feita em 30 anos desde a emancipação de Tubarão. O atual documento utilizado é da época em que Capivari era apenas um bairro da Cidade Azul. O novo será colocado em prática a partir de 2023.
A atualização da Planta Genérica de Valores esteve no centro do polêmico reajuste do IPTU em junho deste ano. A revisão territorial do município realizada em 2021 culminou em novos valores do tributo para este ano. Essa atualização foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito em dezembro do ano passado.
Quando os boletos começaram a chegar, em meados deste ano, houve uma série de reclamações dos moradores contrários ao aumento. Diante das mobilizações, a administração municipal suspendeu temporariamente a cobrança e, posteriormente, cancelou os reajustes e passou a cobrar IPTU apenas corrigido pela inflação.
A audiência desta quinta seguirá um rito de debates de até duas horas, registrado em ata, unindo apresentações de técnicos contratados para o estudo, explanação de servidores do Departamento de Tributos e espaço à população, que poderá apresentar sugestões e críticas construtivas, com tempo limite de explanação, conforme prevê o regimento da audiência.
A inscrição para a audiência deverá ser realizada após a sua abertura, por meio de ficha de inscrição que estará disponível em local previamente determinado pelo presidente da sessão, e encerrar-se-á após a exposição do tema, realizada pelos técnicos. A reunião terá transmissão ao vivo pela internet por meio do Instagram da prefeitura.
