Intolerância religiosa: Disque 100 registra 2,4 mil casos em 2024

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta semana que foram registradas em todo o país, em 2024, 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.

O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias deste tipo feitas em 2023 (1.481). São quase 1 mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.

A divulgação dos números ocorreu no Dia do Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, em memória da Iyalorixá baiana, Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, que fundou em 1988, o terreiro da Nação Ketu/Nagô, Ilê Asé Abassá de Ogum, no bairro de Itapuã, em Salvador.

Dados

O painel interativo de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela os números de violações relativas à intolerância religiosa.

Durante todo o ano de 2024, as pessoas violadas com mais frequência são pertencentes aos segmentos: umbanda (151), candomblé (117), evangélico (88), católico (53), espírita (36), outras declarações de religiosidades afro-brasileiras (21), islamismo (6), judaísmo (2). Em 1.842 denúncias, não houve indicação da religião.

A maioria das vítimas da discriminação religiosa são mulheres (1.423). Outras 826 violações foram sofridas por homens. Os demais registros não tiveram o gênero informado ou a questão não se aplica porque a denúncia se refere a uma família ou a uma comunidade.

De acordo com a plataforma governamental, as unidades da federação com os maiores números de denúncias são: São Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159), além do Distrito Federal (100).

Como denunciar

No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100.

O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo telefone 100.

Para denunciar as ocorrências de intolerância religiosa, o MDHC ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A pasta esclarece que em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente por meio de número de protocolo.

O Disque 100 não atua na apuração de denúncias. Sua função é encaminhar aos órgãos competentes para que avaliem se a denúncia constitui um crime ou não.

Para que a denúncia seja encaminhada da maneira mais eficaz possível, apresente o máximo de dados que possui e conte tudo o que ocorreu de maneira detalhada.