Obras de pavimentação da estrada de Congonhas são embargadas pelo IPHAN
Foto: Divulgação PMT

Iniciadas em maio, as obras de pavimentação da rua estrada geral de Congonhas foram embargadas extrajudicialmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A prefeitura de Tubarão foi notificada na última quarta-feira (3) da decisão e atendeu a determinação.

O embargo, assinado pela Superintendente do IPHAN em Santa Catarina, Regina Helena Meireles Santiago, determina a imediata paralisação das obras e outras atividades na área, alegando que as mesmas possam interferir em sítios arqueológicos possíveis ao longo da via que será pavimentada.

O IPHAN está considerando o local por onde passa a estrada, em função de sua tipologia e caracterização, como de nível II, o que requer o acompanhamento sugerido, que deverá seguir as normatizas do instituto.

Segundo a notificação, a prefeitura deverá contratar um Estudo de Acompanhamento Arqueológico diário, para o reinício dos trabalhos. Somente com a publicação no Diário Oficial da União da contratação deste estudo é que as obras poderão ser retomadas, podendo ser paralisadas novamente, caso o acompanhamento aponte a presença de qualquer bem arqueológico no trajeto.

O prefeito Joares Ponticelli já determinou o início do processo de contratação de tais estudos, inclusive de forma emergencial, a fim de resolver a situação no menor tempo possível.