Unidade de Radioterapia do HNSC deve começar a funcionar ainda este mês

Após um longo período de espera, os atendimentos na Unidade de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, estão previstos para iniciarem ainda este mês. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai custear os tratamentos nos primeiros meses para que o serviço comece a ser realizado no local.

“Nossa expectativa é que os atendimentos se iniciem na segunda quinzena deste mês de julho”, confirmou Fabio Tadeo Teixeira, diretor executivo do HNSC.

Para que a unidade comece a operar, a SES elaborou um termo aditivo de R$ 134.244,30 mensais no convênio que mantém com o HNSC. O contrato foi assinado no final de junho e agora aguarda apenas a conclusão dos trâmites burocráticos para que os atendimentos iniciem efetivamente.

Com o valor, serão custeados os tratamentos de até 30 pacientes por mês. O quantitativo foi definido com base na demanda de pessoas da região atendidas no Hospital São José, em Criciúma, onde as radioterapias são realizadas atualmente. A nova estrutura do HNSC tem capacidade de atender até 60 pacientes por mês. Conforme a SES, havendo necessidade e demanda, o valor poderá ser reajustado.

Com a implementação do serviço em Tubarão, apenas novos pacientes serão atendidos. Isso porque, não poderá haver transferência de atendimento.

“Tendo em vista manter a integralidade da assistência e a confiança entre médico e paciente, já adquirida com os pacientes em tratamento em Criciúma, optamos pela manutenção desses pacientes em Criciúma. Desta forma os novos tratamentos ficariam no Hospital Nossa Senhora da Conceição”, explica a SES.

Com o início dos tratamentos no HNSC, a direção da instituição vai providenciar a habilitação da radioterapia junto ao Ministério da Saúde. A habilitação ocorre para que o órgão federal assuma o custeio dos tratamentos e faça a remuneração direto ao hospital. No entanto, para que isso aconteça, a pasta cobra que a unidade hospitalar apresente uma série histórica de atendimentos.

Esse era o impasse que vinha atrasando o início do funcionamento da radioterapia em Tubarão. Agora, enquanto a habilitação é providenciada, a secretaria estadual é quem bancará o serviço, permitindo o início das operações no local e, consequentemente, a formação de uma série histórica.

Longa espera

A Unidade de Radioterapia do HNSC faz parte do Projeto de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PER-SUS), do Ministério da Saúde. A iniciativa prevê ampliar a assistência oncológica a pacientes atendidos por diversos hospitais regionais do País.

A construção teve um investimento total de R$ 8,4 milhões, recurso federal repassado diretamente para as empresas executoras do projeto. Em maio de 2021, a obra foi oficialmente entregue.

Desde então, o espaço conta com um Acelerador Linear instalado, equipamentos e acessórios de uso geral para área adquiridos, assim como as equipes treinadas.

O HNSC passou então a esperar pela liberação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O órgão é responsável pelas normas e regulamentos em radioproteção e precisava fazer uma vistoria no local. O documento foi obtido apenas em março deste ano.

Com esta etapa destravada, o hospital obteve as últimas licenças pendentes. Faltava então a habilitação por parte do Ministério da Saúde para o custeio dos tratamentos.

No último dia 18 de junho, o ministro Marcelo Queiroga visitou a estrutura e havia a expectativa de que o funcionamento fosse autorizado. No entanto, a passagem do gestor não passou apenas de uma visita mesmo.

Na ocasião, ele ainda afirmou que o início dos tratamentos dependia da secretaria estadual. A declaração pegou o secretário de Saúde, Aldo Baptista Neto, de surpresa, conforme ele declarou em entrevistas nos dias seguintes. Com a transferência de responsabilidade, a SES assumiu o custeio.