Unidade de Radioterapia do HNSC deve começar a funcionar ainda este mês
Foto: Divulgação HNSC

Após um longo período de espera, os atendimentos na Unidade de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, estão previstos para iniciarem ainda este mês. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai custear os tratamentos nos primeiros meses para que o serviço comece a ser realizado no local.

“Nossa expectativa é que os atendimentos se iniciem na segunda quinzena deste mês de julho”, confirmou Fabio Tadeo Teixeira, diretor executivo do HNSC.

Para que a unidade comece a operar, a SES elaborou um termo aditivo de R$ 134.244,30 mensais no convênio que mantém com o HNSC. O contrato foi assinado no final de junho e agora aguarda apenas a conclusão dos trâmites burocráticos para que os atendimentos iniciem efetivamente.

Com o valor, serão custeados os tratamentos de até 30 pacientes por mês. O quantitativo foi definido com base na demanda de pessoas da região atendidas no Hospital São José, em Criciúma, onde as radioterapias são realizadas atualmente. A nova estrutura do HNSC tem capacidade de atender até 60 pacientes por mês. Conforme a SES, havendo necessidade e demanda, o valor poderá ser reajustado.

Com a implementação do serviço em Tubarão, apenas novos pacientes serão atendidos. Isso porque, não poderá haver transferência de atendimento.

“Tendo em vista manter a integralidade da assistência e a confiança entre médico e paciente, já adquirida com os pacientes em tratamento em Criciúma, optamos pela manutenção desses pacientes em Criciúma. Desta forma os novos tratamentos ficariam no Hospital Nossa Senhora da Conceição”, explica a SES.

Com o início dos tratamentos no HNSC, a direção da instituição vai providenciar a habilitação da radioterapia junto ao Ministério da Saúde. A habilitação ocorre para que o órgão federal assuma o custeio dos tratamentos e faça a remuneração direto ao hospital. No entanto, para que isso aconteça, a pasta cobra que a unidade hospitalar apresente uma série histórica de atendimentos.

Esse era o impasse que vinha atrasando o início do funcionamento da radioterapia em Tubarão. Agora, enquanto a habilitação é providenciada, a secretaria estadual é quem bancará o serviço, permitindo o início das operações no local e, consequentemente, a formação de uma série histórica.

Longa espera

A Unidade de Radioterapia do HNSC faz parte do Projeto de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PER-SUS), do Ministério da Saúde. A iniciativa prevê ampliar a assistência oncológica a pacientes atendidos por diversos hospitais regionais do País.

A construção teve um investimento total de R$ 8,4 milhões, recurso federal repassado diretamente para as empresas executoras do projeto. Em maio de 2021, a obra foi oficialmente entregue.

Desde então, o espaço conta com um Acelerador Linear instalado, equipamentos e acessórios de uso geral para área adquiridos, assim como as equipes treinadas.

O HNSC passou então a esperar pela liberação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O órgão é responsável pelas normas e regulamentos em radioproteção e precisava fazer uma vistoria no local. O documento foi obtido apenas em março deste ano.

Com esta etapa destravada, o hospital obteve as últimas licenças pendentes. Faltava então a habilitação por parte do Ministério da Saúde para o custeio dos tratamentos.

No último dia 18 de junho, o ministro Marcelo Queiroga visitou a estrutura e havia a expectativa de que o funcionamento fosse autorizado. No entanto, a passagem do gestor não passou apenas de uma visita mesmo.

Na ocasião, ele ainda afirmou que o início dos tratamentos dependia da secretaria estadual. A declaração pegou o secretário de Saúde, Aldo Baptista Neto, de surpresa, conforme ele declarou em entrevistas nos dias seguintes. Com a transferência de responsabilidade, a SES assumiu o custeio.