Um youtuber de Santa Catarina, dono de um canal com 2 milhões de inscritos, perdeu uma ação contra o Google após pedir a recuperação da conta e indenização por danos morais. O canal, voltado para crianças e adolescentes, foi encerrado pela plataforma depois da divulgação do “Jogo do Tigrinho”.
A decisão, que ainda cabe recurso, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quinta-feira (18). O g1 tentou contato com o criador de conteúdo e com a empresa, mas não obteve retorno até a última atualização.
Publicidade de jogo de azar
Segundo o processo, o youtuber transmitia partidas de Roblox e aceitou anunciar o “Fortune Tiger”, conhecido como “Jogo do Tigrinho”. O contrato previa pagamento de R$ 2 mil por dia.
“É fato público e notório que esse produto corresponde a jogo de azar, responsável por arruinar financeiramente diversas pessoas, inclusive mediante publicidade disfarçada em redes sociais. É, portanto, conteúdo flagrantemente impróprio para crianças e adolescentes, e a conduta do autor nesse ponto revela verdadeira irresponsabilidade”, destacou a juíza Regina Aparecida Soares Ferreira.
Canal desativado após desacordo
Para viabilizar o negócio, o youtuber compartilhou a senha de acesso com patrocinadores. Após um desacordo, rompeu o contrato, e o canal acabou desativado.
O criador alegou ter sido alvo de um “strike” da plataforma, mas, conforme a Justiça, os documentos anexados mostraram que quem possuía as credenciais do canal foi o responsável pela exclusão.
“Não houve, portanto, invasão por ‘hacker’, tampouco defeito de segurança da plataforma. Houve, isto sim, ato de terceiro autorizado a acessar a conta, circunstância que se enquadra no risco assumido pelo próprio autor ao compartilhar suas senhas”, afirmou a magistrada.
Condenação
O youtuber foi condenado a pagar custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. A Justiça não informou os valores, e o processo segue em sigilo.
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